Banca de QUALIFICAÇÃO: ALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA NETO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA NETO
DATA: 30/09/2022
HORA: 09:00
LOCAL: LINK BANCA VIRTUAL: meet.google.com/qgh-cuza-zbf
TÍTULO:

A RELAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER EXECUTIVO E A CORTE CONSTITUCIONAL EQUATORIANA: ESTUDO SOBRE O SENTIDO INTERPRETATIVO DOS DIREITOS DA NATUREZA.

PALAVRAS-CHAVES:

Poder Executivo; Corte Constitucional Equatoriana; Direitos da Natureza

PÁGINAS: 74
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

 O presente Projeto de Tese objetiva examinar, de maneira geral, o grau de independência da Corte Constitucional do Equador, especialmente em relação ao Poder Executivo, e os conflitos de interesse envolvidos na proteção dos Direitos da Natureza. Especificamente, pretende estudar as categorias e os fundamentos epistemológicos descoloniais do Novo Constitucionalismo Latino Americano e sua influência sobre a Constituição do Equador de 2008, analisar a história política e constitucional do Equador para compreender o contexto político, as ambiguidades e as contradições da consagração constitucional dos Direitos da Natureza em 2008 e investigar as trajetórias acadêmicas e profissionais e os processos de escolha dos membros da Corte Constitucional do Equador. Ao final, objetiva analisar os possíveis conflitos entre as decisões da Corte Constitucional do Equador sobre os Direitos da Natureza e as preferências políticas do Poder Executivo. Esta pesquisa justifica-se pelo ineditismo, conforme será verificado em item próprio. Para o desenvolvimento do presente estudo, adotar-se-á o método hipotético dedutivo. As técnicas de pesquisa a serem utilizadas serão as bibliográficas e documentais. Essas metodologias serão utilizadas com o intuito de confirmar ou não a hipótese levantada por este texto.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1153151 - ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES
Interno - 2411600 - BRENO BAIA MAGALHAES
Interno - 1152641 - CELSO ANTONIO COELHO VAZ