Banca de DEFESA: SAMARA TIRZA DIAS SIQUEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SAMARA TIRZA DIAS SIQUEIRA
DATA: 28/09/2022
HORA: 15:30
LOCAL: Auditório Hailton Correia
TÍTULO:

 MULHERES NEGRAS NO PALCO DO DEBATE SOBRE CRIMES RACIAIS: uma análise das ofensas racistas no Tribunal de Justiça do Pará

PALAVRAS-CHAVES:

Mulheres negras; Crimes raciais; Injúria Racial; Racismo.

PÁGINAS: 108
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Nesta pesquisa, investigarei quais são as violências impostas às mulheres nos insultos racistas presentes nos acórdãos do Tribunal de Justiça do Pará, publicados entre os anos de 2009 e 2020. Para tanto, analisarei a composição racial do Tribunal, as ofensas racistas julgadas nos acórdãos selecionados, os estudos sobre a criminalização do racismo e as normas de enfrentamento à violência de gênero e violência racial. Como metodologia, empregarei o método indutivo e colorido. Além disso, usarei pesquisa jurisprudencial, documental, bibliográfica e análise de conteúdo das decisões selecionadas. Primeiramente, abordarei o perfil racial do Tribunal, com base nas informações do censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2018), à luz dos estudos sobre branquidade refletindo sobre a ausência de mulheres negras na magistratura. Em um segundo momento, classificarei as ofensas examinadas em categorias, com o escopo de verificar as violências que influenciam os insultos racistas contra as mulheres negras. Por fim, explanarei sobre a invisibilização das mulheres negras nos estudos acerca da criminalização do racismo, bem como na elaboração de políticas de enfrentamento à violência de gênero e à violência racial. Ao final, percebi que as mulheres negras sofrem um processo de vitimização específico no contexto dos crimes raciais. Demais disso, há a necessidade de reconhecer o seu sofrimento e considerá-las como sujeitas autônomas nas discussões e na criação de políticas de combate à violência racial e à violência de gênero, sob o risco de perpetuar violações, excluindo-as do âmbito de proteção das medidas criadas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2628097 - LUANNA TOMAZ DE SOUZA
Interno - 1372779 - MONICA PRATES CONRADO
Externo à Instituição - THULA RAFAELA PIRES