Banca de QUALIFICAÇÃO: BERNARDO AUGUSTO DA COSTA PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BERNARDO AUGUSTO DA COSTA PEREIRA
DATA: 26/09/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 208
TÍTULO:

PROCESSOS ESTRUTURANTES, PRECEDENTES JUDICIAIS E JURISDIÇÃO TRANSINDIVIDUAL: A IMPORTÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA PARA A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS

PALAVRAS-CHAVES:

PROCESSOS ESTRUTURANTES;PRECEDENTES JUDICIAIS; JURISDIÇÃO TRANSINDIVIDUAL

PÁGINAS: 72
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Estudar a capacidade das decisões estruturantes tomadas atualmente constituírem precedentes judiciais, considerando seu nível argumentativo, a importância prática do tema, e o potencial transindividual de ambos, partindo da premissa que os precedentes no Brasil não foram concebidos para tal desiderato coletivo/coletivizado.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2315277 - DENNIS VERBICARO SOARES
Presidente - 2217586 - GISELE SANTOS FERNANDES GOES
Externo à Instituição - SERGIO CRUZ ARENHART