Banca de DEFESA: ISABELLE DE ASSUNÇÃO RODRIGUES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ISABELLE DE ASSUNÇÃO RODRIGUES
DATA: 26/08/2022
HORA: 15:00
LOCAL: SALA 212 ICJ/PPGD
TÍTULO:

OS DESAFIOS DE SER MULHER CONSUMIDORA NO BRASIL: um estudo sobre as desigualdades nas relações de consumo.

PALAVRAS-CHAVES:

Relações de Consumo; Mulheres; Desigualdades; Hipervulnerabilização Consumerista.

PÁGINAS: 125
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

 A presente pesquisa discute as desigualdades, contradições e discriminações sofridas pelas mulheres brasileiras nas relações de consumo, a partir de noções de gênero não biologizantes. Evidencia-se os desafios que são enfrentados pelas consumidoras ao longo da vida, da infância à senioridade; do consumo analógico ao digital, os quais provocam violações ora na esfera patrimonial, ora na esfera moral das mulheres. Dos meios de comunicação tradicionais aos inovadores, as campanhas publicitárias envolvendo mulheres são, historicamente, observadas ora como hipersexualizadoras, ora como estereotipadas. No consumo digital, especificamente, há a discriminação algorítmica, praticada especialmente em face das mulheres. Assim, o fundamento jurídico da igualdade e não discriminação, bem como os conceitos de “dano de conduta” (LEAL, 2018) e “estado de danosidade” (FONSECA, 2019), tornam-se fundamentais para a compreensão das mulheres brasileiras enquanto consumidoras hipervulnerabilizadas, suscitando-se como algumas soluções possíveis a aplicação da teoria do diálogo das fontes como forma de compatibilizar os diversos instrumentos normativos existentes para proteção das mulheres; as iniciativas do Poder Público e, especialmente, a união das mulheres mediante associações consumeristas. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica jurídica e transdisciplinar, de áreas como a sociologia, filosofia, dentre outras correlatas, com a utilização de dados e estudos recentes.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2315277 - DENNIS VERBICARO SOARES
Interno - 1153238 - PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL