Banca de QUALIFICAÇÃO: ROBERTA CAROLINA ARAÚJO DOS REIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROBERTA CAROLINA ARAÚJO DOS REIS
DATA: 23/08/2022
HORA: 08:30
LOCAL: Sala 210
TÍTULO:

A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E A LITIGÂNCIA SOCIOAMBIENTAL: Uma análise dos processos judiciais do TRF1 e a demora da demarcação das terras indígenas

PALAVRAS-CHAVES:

demarcação de terra indígena; demora; judicialização

PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A pesquisa a ser realizada possui como objetivo a análise dos acórdãos que tratam sobre demora na demarcação de Terras Indígenas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e sua eficácia jurídica quanto à garantia de direitos territoriais indígenas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1260857 - GIROLAMO DOMENICO TRECCANI
Presidente - 2217563 - JOSE HEDER BENATTI
Externo ao Programa - 1745925 - LUCIANA COSTA DA FONSECA