Banca de QUALIFICAÇÃO: CAMILLE DE AZEVEDO ALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAMILLE DE AZEVEDO ALVES
DATA: 17/08/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Formato online
TÍTULO:

 PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS MINISTERIAIS PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: a atuação do Ministério Público do Trabalho na solução, administração, restauração e transformação dos casos de assédio moral

PALAVRAS-CHAVES:

Justiça Restaurativa. Assédio Moral. Ministério Público do Trabalho. Círculos de Construção de Paz.

PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A dissertação objetiva analisar em que medida a adoção de Círculos de Construção de Paz pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), somada aos seus instrumentos e procedimentos ministeriais, permite a identificação das dimensões do assédio moral (individual, institucional e estrutural) e, por isso, pode contribuir para a sua tutela. Para tanto, adotou-se uma pesquisa teórica e prática com abordagem qualitativa e quantitativa e objetivos explanatórios-descritivos, bem como adotou-se o método de abordagem hipotético dedutivo e como método de procedimento a pesquisa bibliográfica, a pesquisa de levantamento e a metodologia do processo circular. Desse modo, verificou-se que a adoção dos Círculos de Construção de Paz pelo MPT possibilita o foco nas necessidades dos envolvidos, trazendo toda a comunidade ao diálogo devolvendo, assim, o protagonismo a estes para que possam reconhecer sua corresponsabilidade e assumir obrigações exequíveis e efetivas, as quais podem ser formalizadas por Termos de Acordo Concretização de Direitos Humanos (TACDH) e culminar na criação ou apoio a procedimentos promocional de políticas públicas (PROMO) existentes, permitindo a concretização de direitos humanos e fundamentais.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2871534 - NEY STANY MORAIS MARANHAO
Externo à Instituição - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
Presidente - 2181944 - SANDOVAL ALVES DA SILVA