Banca de QUALIFICAÇÃO: CLAUDIO MARCIO LOPES DO NASCIMENTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLAUDIO MARCIO LOPES DO NASCIMENTO
DATA: 01/07/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de aula 08 do PPGD
TÍTULO:

QUILOMBOLAS DO PARÁ: MOBILIZAÇÕES, ORGANICIDADE E RESISTÊNCIAS NA LUTA ANTIRRACISTA PELO DIREITO À TERRA NA AMAZÔNIA PARAENSE

PALAVRAS-CHAVES:

Antirracista. Direitos humanos. Mobilização jurídica. Quilombolas. Direito à terra. Storytelling.

PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Resumo Este projeto intenciona analisar o protagonismo do movimento quilombola do Estado do Pará a partir das mobilizações político-jurídicas que deram ensejo a sua organicidade como forma de resistência na luta antirracista pelo direito à terra na Amazônia paraense. O lócus da pesquisa será a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos (MALUNGU), organização que é referência na luta em defesa dos direitos (humanos) fundamentais das comunidades quilombolas no Estado do Pará. O objetivo consiste em compreender como foram os primeiros tempos de mobilização do movimento quilombola, desde o período Constituinte (1987/1988) até a constituição formal da MALUNGU (2004); quem participou; quem facilitou ou prejudicou; se havia demandas específicas de pedidos de regularização fundiária; quais os projetos que os quilombolas tinham naquele momento histórico; como eram feitas as articulações para a realização dos primeiros encontros, com vistas a sua organicidade; de lá para cá, isto é, do período Constituinte até o ano de 2021, quais foram os avanços e entraves na política quilombola; e, por fim, saber em que medida as mobilizações políticas e jurídicas têm fortalecido a luta do movimento quilombola na defesa e garantia do direito à terra no Pará. O estudo parte do conceito de mobilização político-jurídica apresentada por Boaventura de Sousa Santos; Cecília MacDowell Santos; e Ludmila Cerqueira Correia, observando, entretanto, os ensinamentos de Boaventura de Sousa Santos sobre pensamento hegemônico e contra-hegemônico e ainda os ensinamentos de César Rodriguez Garavito e Carlos Andrés Baquero Diaz sobre demandas étnico-raciais na perspectiva das epistemologias do sul. Além disso, utilizarei os ensinamentos de autores clássicos que versam sobre a questão quilombola. Neste trabalho de pesquisa, precisamente do primeiro ao terceiro capítulo, farei uso do storytelling como técnica metodológica, aliado ao uso de pesquisa exploratória (qualitativa), bibliográfica e documental, com a realização de entrevistas, a fim de responder os questionamentos supracitados. Já no quarto capítulo, a metodologia empregada é a de estudo de casos levados ao Judiciário. Como se vê, o trabalho será estruturado em quatro capítulos. O primeiro capítulo é dedicado ao campo teórico. Nele irei discorrer sobre: mobilização político-jurídica, teoria crítica da raça, storytelling; movimento negro e movimento quilombola, e direito à terra. O segundo capítulo, é dedicado à narrativa sobre os primeiros passos do movimento quilombola (1987/1988 a 2004). O terceiro capítulo é palco para discorrer sobre a criação da Malungu como instrumento de resistência na luta antirracista pelo direito à terra na amazônia paraense. Por fim, o quarto capítulo é dedicado à narrativa de casos, objetivando evindenciar o protagonismo da MALUNGU na defesa dos direitos quilombolas no Pará. Assim, pretendo averiguar, hipoteticamente, se as mobilizações político-jurídicas, orquestradas pela MALUNGU, em especial, nos casos apresentados no quarto capítulo, são uma importante estratégia de luta antirracista para o movimento quilombola, com vistas à garantia do direito à terra das comunidades quilombolas no Pará e se, além disso, constituem uma forma específica de mobilização político-jurídica, que se baseia em elementos da teoria crítica da raça e da própria história do movimento quilombola no Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1260857 - GIROLAMO DOMENICO TRECCANI
Presidente - 2209185 - SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS
Externo ao Programa - 326220 - ZELIA AMADOR DE DEUS