Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIANA MATOS MARTINS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIANA MATOS MARTINS
DATA: 28/06/2022
HORA: 16:00
LOCAL: LINK BANCA VIRTUAL: https://meet.google.com/aru-tyqj-zxx?hs=224
TÍTULO:

 O Desenvolvimento Regional e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.

PALAVRAS-CHAVES:

Desenvolvimento Regional; Política Nacional de Desenvolvimento Regional; Superintendência de Desenvolvimento da amazônia; Federalismo Regional.

PÁGINAS: 101
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Parte-se da premissa de que a construção da política nacional para o desenvolvimento regional, da forma como se deu, contribuiu para o isolamento, esquecimento e exclusão da região enquanto destinatária de projetos econômicos. A busca pela colonização forçada, a ausência de um projeto de industrialização coordenado, a forte influência dos detentores de capital e o abandono de grandes projetos de infraestrutura são alguns dos fatores que contribuíram para a oligarquização do federalismo. Por essa razão, a transformação da SUDAM deve se dar de dentro para fora, ou seja, em seu corpo gestor e por meio da distritalização do território da Amazônia Legal para execução das metas previstas no Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia. Ou seja, além da necessidade de recomposição da Diretoria Colegiada e do Conselho Deliberativo da SUDAM (CONDEL) para que seja assegurada a participação efetiva de representantes das áreas subdesenvolvidas, uma subdivisão territorial criada para acompanhamento das ações prioritárias em cada Estado (ou em parte do Estado, quando o território correspondente for geograficamente extenso – a exemplos, Amazonas e Pará) da Amazônia Legal, tornará a execução das metas mais viável, facilitando seu monitoramento. Porém, consideramos que apenas isso não é suficiente para garantir a efetivação do desenvolvimento exigido pelas circunstâncias regionais. Propomos, também, o resgate das teorias sobre o federalismo regional e autonomia das regiões de Bonavides e Bercovici, trazendo-as para o contexto atual, refletindo sobre a decadência do modelo implementado até então, e enaltecendo a urgência em repensar o federalismo brasileiro e a autonomia das regiões. A valorização das regiões ressignificará o papel das agências desenvolvimentistas, inserindo-as como protagonistas na busca pela concretização dos objetivos da República.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 98910 - FERNANDO FACURY SCAFF
Interno - 2322350 - LUMA CAVALEIRO DE MACEDO SCAFF
Interno - 1331489 - MARIA STELA CAMPOS DA SILVA