Banca de QUALIFICAÇÃO: IGOR DE SOUZA BORGES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IGOR DE SOUZA BORGES
DATA: 17/06/2022
HORA: 17:00
LOCAL: SALA 208 ICJ/PPGD
TÍTULO:

LITÍGIOS CLIMÁTICOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AGROAMBIENTAL AMAZÔNICO: o combate ao desmatamento e o Projeto “Amazônia Protege”.

PALAVRAS-CHAVES:

Litígios Climáticos; Floresta Amazônica; Projeto Amazônia Protege

PÁGINAS: 48
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Analisar os acórdãos das decisões sobre o Projeto Amazônia Protege no Tribunal Regional Federal da 1ª Região como litígio climático em razão do combate ao desmatamento e alcance de objetivos climáticos do Estado Democrático de Direito Agroambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1170524 - ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO
Interno - 2217563 - JOSE HEDER BENATTI
Externo ao Programa - 1745925 - LUCIANA COSTA DA FONSECA