Banca de QUALIFICAÇÃO: LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS
DATA: 29/04/2022
HORA: 14:30
LOCAL: AUDITÓRIO HAÍLTON CORREA NASCIMENTO
TÍTULO:

OS REFLEXOS DA INVISIBILIDADE DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA NA DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL: uma análise a partir da cidade de Belém

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalhadores da Limpeza Urbana; Meio Ambiente; Trabalho Degradante.

PÁGINAS: 61
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

3.1 OBJETIVO GERAL O presente trabalho tem como objetivo geral caracterizar o meio ambiente laboral dos trabalhadores que atuam na limpeza urbana, verificando se a precariedade imposta os sujeita à trabalho degradante, bem como de que maneira o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) tem se manifestado acerca da questão.

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Especificamente o estudo objetivará: • Descrever a atividade de coleta de resíduos sólidos na cidade de Belém, demonstrando como a coleta de lixo urbano e a varrição/manutenção da limpeza das vias públicas é organizada, destacando-se, neste aspecto, os principais riscos envolvidos na realização da atividade. • Caracterizar o meio ambiente laboral dos trabalhadores que atuam na limpeza urbana, partindo-se do contexto fático encontrado na cidade de Belém/PA, evidenciando às lesões físicas e psicológicas a que os trabalhadores estão expostos na prestação da sua atividade laborativa. • Analisar como o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região tem se posicionado acerca das condições labor-ambientais que são impostas aos trabalhadores da limpeza urbana, verificando se há ou não reconhecimento de trabalho em condições degradantes. • Analisar criticamente, a partir do contexto fático e jurisprudencial identificado, bem como a partir do referencial teórico adotado, se o labor dos trabalhadores da limpeza urbana pode ou não ser considerado como degradante.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2217586 - GISELE SANTOS FERNANDES GOES
Presidente - 2517811 - VALENA JACOB CHAVES MESQUITA