Banca de QUALIFICAÇÃO: GILMAR ASSIS SIQUEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GILMAR ASSIS SIQUEIRA
DATA: 29/04/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meets: https://meet.google.com/kao-xanq-ghb
TÍTULO:

MÉTODO APAC: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL.

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos Humanos. Método APAC. Teoria Neoclássica da Lei Natural. Execução Penal. Filosofia do Direito.

PÁGINAS: 58
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Teoria do Direito
ESPECIALIDADE: Filosofia do Direito
RESUMO:

Esta pesquisa tratará da relação entre a Teoria Neoclássica da Lei Natural e o método APAC de execução penal, a fim de verificar se a Teoria Neoclássica da Lei Natural pode fundamentar filosoficamente o método APAC. Para isso, por meio da revisão bibliográfica, será visto primeiro em que consiste a Teoria Neoclássica da Lei Natural e quais são suas perspectivas acerca dos direitos humanos e da execução penal. Em seguida, serão analisadas as obras dedicadas ao método APAC, com ênfase em seus doze fundamentos e no denominado tratamento individualizado do preso, a fim de que se verifique a relação entre a dignidade humana garantida pelo método APAC, o florescimento humano (conforme a Teoria Neoclássica da Lei Natural) e a proposta ética apresentada pelo método APAC aos presos que se dispuserem a segui-lo. Depois, seguindo o método dialético, tentar-se-á fundamentar filosoficamente o método APAC na Teoria Neoclássica da Lei Natural.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2135566 - VICTOR SALES PINHEIRO
Interno - 2181944 - SANDOVAL ALVES DA SILVA
Externo à Instituição - JOSÉ EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS