Banca de QUALIFICAÇÃO: ROMÁRIO EDSON DA SILVA REBELO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROMÁRIO EDSON DA SILVA REBELO
DATA: 29/03/2022
HORA: 09:00
LOCAL: PPGD - ICJ
TÍTULO:

ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO DISPOSITIVO NEOLIBERAL

PALAVRAS-CHAVES:

assistência social

neoliberalismo

dispositivo

PÁGINAS: 75
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO:

Ainda que a política de assistência social pareça se opor ao que entendemos por neoliberalismo, lembremos que, até o momento, estamos trabalhando com a ideia de que o neoliberalismo é um x a ser determinado, e cujos elementos constitutivos podem ou não ter a ver com uma noção propriamente estratégica de solidariedade social. Estou falando, portanto, de dispositivo, que Deluchey (2016) conceitua como uma rede de discursos e práticas em função de estratégias que visem manter e reproduzir relações de poder, ou mesmo, ampliá-las, assim como, mais eventualmente, de contraestratégias que possam surgir e ressignificar o próprio dispositivo. Saber o que é o neoliberalismo através da política de assistência social como uma articulação de discursos e práticas, e mais a fundo ainda, estratégias e contraestratégias, poderá nos ajudar a compreender essa complexa contradição entre duas coisas que parecem intocáveis. 

Desse modo, justifico minha pesquisa a partir da seguinte pergunta: em que medida a política de assistência social funciona como um dispositivo neoliberal?

Minha pesquisa se situa numa tradição que vem se formando com outras pesquisas de mestrado e doutorado em direitos humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (PPGD/ICJ/UFPA) sobre a população que constitui o público usuário da política de assistência social de Belém do Pará, em especial, pessoas em situação de rua (Doutorandos Domingos Nonato e Gilberto Guimarães), crianças indígenas da etnia Warao em situação de refúgio no Brasil (Mestranda Karime Mouta), e tantas outras em desenvolvimento e já concluídas as quais pretenderei referenciar ou, até mesmo, dialogar.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2508512 - JEAN FRANCOIS YVES DELUCHEY
Interno - 2209185 - SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS
Externo ao Programa - 2271832 - BARBARA LOU DA COSTA VELOSO DIAS