Banca de QUALIFICAÇÃO: RENATA DE CÁSSIA BRITO FIGUEIREDO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENATA DE CÁSSIA BRITO FIGUEIREDO
DATA: 25/02/2022
HORA: 16:00
LOCAL: Dependências do PPGD
TÍTULO:

A TESE DO MARCO TEMPORAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS TERRITORIAIS A PARTIR DA REMOÇÃO DE POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PALAVRAS-CHAVES:

marco temporal; povos indigenas; violações

PÁGINAS: 56
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

 

Objetivos gerais

Analisar em que medida a tese do marco temporal viola o direito territorial de permanência dos povos indígenas, considerando a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em demandas possessórias, no intervalo de 2009 e 2020.

Objetivos Específicos

·         Analisar os Direitos Territoriais indígenas, a partir de sua evolução normativo-constitucional, bem como sua positivação no plano internacional e sua aplicação por parte da Corte Interamericana de Direitos Humanos, compreendendo o amplo espectro envolvendo as possibilidades de violações de direitos territoriais, e concebendo a violação ao direito de permanência (remoção) como a mais grave delas.

·         Compreender os parâmetros da Tese do Marco Temporal, a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, bem como suas respectivas críticas e consequências jurídicas, políticas e sociais.

·         Investigar a relação da tese do marco temporal e da violação dos direitos territoriais indígenas, a partir da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1324578 - ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA
Interno - 2217563 - JOSE HEDER BENATTI
Externo à Instituição - LIANA AMIN LIMA DA SILVA