Banca de DEFESA: DÉBORA NASCIMENTO E SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DÉBORA NASCIMENTO E SILVA
DATA: 13/12/2023
HORA: 15:30
LOCAL: NUMA
TÍTULO:

AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS COMO INSTRUMENTO DE
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL: um estudo de caso na Universidade
Federal Rural da Amazônia (UFRA)

PALAVRAS-CHAVES:

Avaliação de políticas públicas; universidade pública federal; agricultura
familiar; PAA; reserva de mercado institucional.

PÁGINAS: 177
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

As compras e contratações realizadas pelas universidades públicas federais possuem elevado
potencial como instrumento de política pública voltado ao fomento de atividades econômicas
que contribuam para o desenvolvimento local, adotando processos produtivos sustentáveis,
como é o caso da agricultura familiar. Nessa perspectiva, foram elaborados, implantados e
implementados o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Alimenta Brasil,
além da Reserva de Mercado Institucional (RMI), com o intuito de facilitar o acesso dos
produtores familiares ao mercado composto pelos órgãos e entidades públicos. Considerando
que o desenho dessa política se consolidou em 2016, com o início da vigência do Decreto nº
8.473/2015, cabe avaliar se a sua implementação contribuiu para tornar as compras realizadas
pelas universidades federais mais sustentáveis. Por esse motivo, a pesquisa teve por objetivo
avaliar se a implementação de instrumentos de promoção da agricultura contribui para elevar
o nível de sustentabilidade das compras realizadas pela UFRA no período 2016 a 2022. Tratase
de uma análise teórico-empírica por meio de estudo de caso no qual se propõe a avaliar os
resultados obtidos pela UFRA no que tange ao nível de sustentabilidade alcançado pelas
compras de alimentos realizadas no período 2016 a 2022, considerando o marco jurídicolegal,
as políticas governamentais relacionadas à agricultura familiar e as discussões teóricas
acerca do tema. Quanto aos procedimentos de coleta de dados, a pesquisa realizou
levantamento bibliográfico, pesquisa documental, consulta a sistemas de informações
governamentais e acesso a portais públicos. Os processos de compras foram avaliados
segundo a Matriz de Avaliação da Sustentabilidade da Compra – Agricultura Familiar (AF),
metodologia de avaliação cujos critérios têm como fundamento a legislação pertinente à
política pública de incentivo à agricultura familiar. Os resultados apontaram que cinco dos
seis processos de compras realizados no período 2016-2022 apresentaram reduzido nível de
sustentabilidade, o que significa que a implementação do PAA/PAB e da RMI não foi eficaz
em aumentar a demanda da UFRA por produtos da agricultura familiar. Por fim, como
produto da pesquisa, foi elaborado o Guia MASC – AF, no qual se descreve como aplicar a
avaliação de implementação do PAA – CI em uma universidade pública federal.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ABNER VILHENA DE CARVALHO
Presidente - 2797255 - ANDRE CUTRIM CARVALHO
Externo à Instituição - RAIMUNDO NELSON SOUZA DA SILVA
Interno - 3305840 - SILDIANE MARTINS CANTANHEDE