Banca de DEFESA: ARTUR WILLEN RAMOS CORREA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ARTUR WILLEN RAMOS CORREA
DATA: 15/12/2021
HORA: 15:00
LOCAL: NUMA
TÍTULO:

“O ORDENAMENTO TERRITORIAL FRENTE ÀS DIRETRIZES DO GERENCIAMENTO COSTEIRO: Análise da situação no município de Belém Pará”

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão costeira; Zona Costeira Amazônica; Bacias hidrográficas, Ocupação e uso do solo urbano

PÁGINAS: 109
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

As zonas costeiras são importantes áreas para o desenvolvimento das atividades humanas e historicamente representam um ambiente favorável para o assentamento das populações em todo o mundo. Isso propiciou considerações sobre usos sustentáveis da zona costeira, a exemplo da gestão costeira e do ordenamento do território marinho. O Brasil possui uma extensa costa com importantes regiões metropolitanas e uma ampla variedade de usos e atividades. Esta é uma área fundamental para o planejamento urbano das cidades, mas que também reflete múltiplas competências das esferas políticas que precisam ser consideradas como, por exemplo, com os terrenos de marinha e com a orla marítima. Neste sentido, é uma realidade no contexto da cidade de Belém situada na zona costeira amazônica. Esta pesquisa avaliou o ordenamento territorial de Belém com base em critérios nacionais e internacionais de gestão da zona costeira e na instituição dos terrenos de marinha e da orla marítima com a finalidade de propor medidas para o aprimoramento da gestão da cidade. Para isto, utilizou-se o plano diretor municipal de Belém para análise de conteúdo e assim identificar as referências existentes para a zona costeira da cidade, nas abordagens do ordenamento territorial marinho e nas intervenções nos terrenos de marinha. Assim como foram mapeados o uso e ocupação da área continental de Belém nos limites dos terrenos de marinha e classificou-se a orla conforme estabelecido pelo plano nacional de gerenciamento costeiro. O plano diretor é a principal política urbana nos municípios brasileiros e em Belém atribui normas que atingem todo o seu território. Entretanto, a zona costeira não possui definições explicitas e “orla” é o termo mais recorrente ao se referir a esta área apesar de não haver uma definição clara. As bacias hidrográficas são parte importante da estrutura espacial da cidade, porém não são consideradas em um aspecto mais amplo representado pelo estuário do rio Pará. Assim como ocorre com os critérios de ordenamento territorial marinho que são considerados de maneira implícita em políticas setoriais amplas. A partir do mapeamento da ocupação do solo, observa-se a expansão da área urbana em detrimento das áreas vegetadas. Os terrenos de marinha estão associados à ocupação histórica de Belém, tanto que em algumas áreas se percebe um elevado adensamento populacional há anos e ultimamente a vegetação ciliar está comprometida com a expansão urbana. Nesta área, o uso do solo principal observado é para habitação, definindo aspectos especiais para regularização fundiária desses imóveis. Alguns trechos são característicos por possuírem concentração de portos, áreas turísticas e institucionais. Isto se reflete no predomínio de classes que representam intensa ocupação e mudança da paisagem na orla às margens do rio Guamá e Pará, recomendando-se estratégias de correção e preventivas. A análise do plano demonstrou a capacidade de abranger tópicos fundamentais do ordenamento territorial marinho e que recebe uma grande importância para as cidades costeiras no Brasil, pois apesar de haver um plano nacional de gerenciamento costeiro a efetivação de alguns instrumentos ainda é incipiente no território nacional. A parceria entre União e município é muito importante para fortalecimento deste processo e isto certamente se mostra uma possibilidade viável para o planejamento da costa de Belém. Apesar de não existirem planos específicos para a zona costeira, Belém utiliza desta área no ordenamento da cidade, porém a gestão eficiente desta zona necessita de definições e limites bem definidos. Ainda mais ao considerar os múltiplos usos, interesses e atividades neste espaço altamente dinâmico e que está sujeito aos impactos das mudanças climáticas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1215686 - MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FLORES
Interno - 327486 - GILBERTO DE MIRANDA ROCHA
Externo ao Programa - 2307700 - JOAO DANIEL MACEDO SA