Banca de DEFESA: SILVIA CRISTINA PEREIRA BAENA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVIA CRISTINA PEREIRA BAENA
DATA: 11/08/2022
HORA: 09:30
LOCAL: Miniauditório Naea
TÍTULO:

ACESSOS E BARREIRAS À CIDADANIA: as Organizações Sociais e as novas formas de gestão do espaço público nas cidades amazônicas

 

 

PALAVRAS-CHAVES:

Parcerias Público-Privadas; Espaço público; Cidadania; Acessibilidade.

PÁGINAS: 294
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O crescimento da população, acompanhado da falta de melhores condições de acesso à terra
urbana é um problema recorrente que acarreta sérios impactos às cidades, revelando um
contraste agudo por meio das transformações sócio-espaciais e ambientais, o que gera um
processo de segregação territorial. Além disso, mudanças no âmbito socioeconômico têm
redirecionado a gestão das cidades e imposto modelos e parâmetros para que as metrópoles
sejam readequadas no intuito de deixá-las mais atrativas. Tal cenário também vem
reposicionando o papel do Estado na produção da cidade, especialmente, no que concerne às
novas formas de gestão, que envolve fomentos para além da gestão pública convencional.
Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar os avanços e os limites do modelo
de gestão e planejamento implantado pela parceria público-privada entre o Governo do
Estado do Pará e a Organização Social Pará 2000, em espaços públicos de Belém (Hangar,
Mangal das Garças, Estação das Docas, Parque do Utinga e Mangueirinho), do ponto de vista
da cidadania e do acesso universal ao serviço oferecido. Esta tese parte da crítica da
administração política, que pretende pensar a gestão pública por um viés analítico em
conformidade com o método de interpretação do materialismo histórico-dialético, de
natureza qualitativa-explicativa. Para a análise dos dados, foi adotada a estratégia de
triangulação (entrevistas, documentos e observação sistemática), ao passo que, para a
categorização, foi utilizada uma matriz lógica sobre os temas levantados, por meio da técnica

de análise de conteúdo. A partir dos dados coletados, sistematizados e analisados, constatou-
se que o Estado, ao utilizar o modelo de gestão implantado pela parceria público-privada

neste, como fruto de políticas neoliberais do projeto de reforma gerencial deste, utiliza de
maneira estratégica tais parcerias no intuito de oportunizar o fortalecimento do mercado, a
partir de um governo empresarial, afastando-se de uma concepção de justiça social com
perspectiva de desenvolvimento sócio-espacial, que permita um acesso universal da
população. Ao contrário, essas parcerias, ao oportunizarem, por meio de contratos, o direto
à exploração dos serviços em troca do financiamento e da manutenção da estrutura,
permitiram entender que a subversão dos critérios de prestação do serviço público, a partir
da importação de lógicas econômico mercantis, com a prerrogativa de que o setor privado
exerça com maior eficácia a prestação de serviços, despolitizou as relações entre o Estado e
os cidadãos. Tanto que, com essa nova realidade, em que se universaliza a congruência da
empresa, preconizada pela política da sociedade, o cidadão passa a ser visto como
consumidor. Dessa forma, a prioridade é dada à dimensão eficiência e ao retorno financeiro.
Logo, observam-se novos elementos, os quais possibilitam entender o modo como as
estratégias, peculiares ao processo de difusão do modo de produção capitalista e da livre
concorrência, avançam na sociedade a partir dessa nova razão neoliberalista, que tem
transformado o capitalismo ao estabelecer um conjunto de políticas, regras, normas de
conduta e práticas, além de mecanismos de controle social que ampliam sua influência no
mundo. Tal realidade tem direcionado nações e seus governos, empresas e sujeitos que
regulam suas ações a partir de uma subjetividade estruturada na lógica empreendedora.
 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MAGNO VASCONCELOS PEREIRA JÚNIOR
Presidente - 2153297 - MIRLEIDE CHAAR BAHIA
Interno - 327788 - SAINT CLAIR CORDEIRO DA TRINDADE JUNIOR
Interno - 3185159 - SILVIO JOSE DE LIMA FIGUEIREDO
Interno - 1546364 - SIMAIA DO SOCORRO SALES DAS MERCES
Externo à Instituição - TIAGO VELOSO DOS SANTOS