Banca de QUALIFICAÇÃO: EGLISON DA CONCEIÇÃO SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EGLISON DA CONCEIÇÃO SILVA
DATA: 16/04/2021
HORA: 10:00
LOCAL: Videoconferência Via Google Meet
TÍTULO:

ENTRE O PORTO, EMBARCAÇÕES E ACIDENTES DE TRABALHO:
uma análise sobre os reclamos dos direitos acidentários em Belém (1919-1934)

PALAVRAS-CHAVES:

Acidente de trabalho; legislação; porto; estivador; marítimo.

PÁGINAS: 66
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
SUBÁREA: História do Brasil
RESUMO:

O objetivo principal deste trabalho historiográfico foi discutir a apropriação da
primeira legislação criada no Brasil que regulava as obrigações resultantes dos
acidentes de trabalho: o decreto 3.724/1919, entre os anos 1919 a 1934 em Belém,
pelos trabalhadores que prestavam serviços nas atividades de transporte de
mercadorias: estivadores e marítimos. O porto desta cidade, construído pela empresa
“Port of Pará”, constituiu-se como o principal espaço de acidentes ocorridos na
execução de trabalho quando estava em vigor o referido decreto. Por intermédio dos
processos de acidentes de trabalho, jornais, bibliografia sobre o tema e outras fontes
foi possível analisar o contexto histórico que envolveu a elaboração e promulgação do
decreto 3.724/1919; os reclamos destes trabalhadores junto ao Estado Jurídico e o
cotidiano tenso, conflituoso e perigoso do porto. Tais aspectos foram propícios para a
resultância dos infortúnios no cais, assim como nos conveses, nos porões e em outras
partes das embarcações.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1152877 - FRANCIANE GAMA LACERDA
Presidente - 326967 - LEILA MOURAO MIRANDA
Interno - 2153581 - MAGDA MARIA DE OLIVEIRA RICCI