Banca de DEFESA: CLAUDIANA VIANA GODOY

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLAUDIANA VIANA GODOY
DATA: 17/03/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Plataforma Remota Google Meet
TÍTULO:

Entre a lógica territorial e a de mercado: a difusão das UBS e das clínicas médicas populares e a

Atenção Básica à Saúde em Belém (PA) e em sua região metropolitana.

 

 

PALAVRAS-CHAVES:

Geografia Urbana da Saúde. Sistema Único de Saúde. Estratégia Saúde
da Família. Rede de Atenção Básica à Saúde. Rede de Atenção Especializada de Saúde.
Região Metropolitana de Belém. Clínicas médicas populares.

PÁGINAS: 239
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
RESUMO:

As contribuições da Geografia Urbana da Saúde são de ampla relevância na compreensão
da lógica territorial da Rede de Atenção Básica à saúde atuante na Região Metropolitana
de Belém, que segue o modelo de saúde coletiva da Estratégia Saúde da Família presente
nas Unidades Básicas de Saúde — a chamada territorialização do Sistema Único de
Saúde. Nesse sentido, a presente pesquisa tem o propósito de analisar a constituição
territorial da rede assistencial pública de atenção básica à saúde e a lógica de mercado da
saúde popular privada — exemplificada nas clínicas médicas populares, localizadas em
Belém e em sua região metropolitana —, com foco na compreensão dos processos de
difusão e de permanência das clínicas populares, tendo em vista a aparente fragmentação
da Rede de Atenção Básica à saúde no país — a desterritorialização do sistema público
de saúde. Para uma análise mais aprofundada, foi feita a revisão de relevantes
documentos, como: a Lei Orgânica da Saúde (Lei no 8.080/1990); o Plano Municipal de
Saúde de Belém (do período 2018-2021); e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB
- de 2012 e de 2017). A discussão se fundamenta na observação de dados primários e
secundários, fornecidos pelo sistema DATASUS-CNES, e de informações, captadas nos
trabalhos de campo em 2022, com a aplicação de questionários nas 119 clínicas situadas
na Região Metropolitana de Belém. Algumas constatações indicaram que a rede pública
de atenção básica atuante na região segue um padrão de porta de entrada
desterritorializada, dentro de um modelo de atendimento tradicional, conforme demanda
espontânea, sem a cobertura territorial integral das equipes de Saúde da Família,
denotando a existência de duas portas de entrada na saúde pública: a territorializada, feita
pela Estratégia Saúde da Família; e a não territorializada, constituída do atendimento das
Unidades Básicas de Saúde tradicionais, sem a presença das equipes de Saúde da Família.
As clínicas de saúde popular foram beneficiadas por este aspecto nos últimos anos, bem
como pelo subfinanciamento do sistema público, em particular da rede de Atenção
Básica, que passa por processos de fragmentação e de desterritorialização, considerando
a redução e a desarticulação das suas equipes multiprofissionais, após as atualizações das
normas da Política Nacional de Atenção Básica, somando-se às perdas do setor de saúde
suplementar. Contudo, essas clínicas populares oferecem um modelo assistencial
inacabado e contraditório, além de descontinuo, razão pela qual uma ampla parcela de
seus usuários é devolvida ao sistema nacional de saúde. Embora a saúde pública do país
tenha sido pensada, dentro dos princípios da universalidade, da integralidade e da
equidade, o Sistema Único de Saúde segue como um modelo misto e de universalização
questionável, em sua controvertida associação com o setor privado, que resulta em perdas
para a saúde pública, gerando barreiras econômicas que impedem o atendimento
integralmente gratuito. Concordando com este pressuposto, a territorialidade da medicina
de alta complexidade da região metropolitana de Belém é formada majoritariamente pela
rede privada, que dispõe de ampla reserva de vagas ao convênio com o sistema brasileiro
de saúde. Contudo, a disposição de recursos de alta complexidade no setor privado não
deve ser pensada como uma cobertura universal, dado o fato de que as formas de acesso

a estes serviços apresentam filtros de natureza jurídico-institucional ou, por outras
palavras, aquilo que o Sistema Único de Saúde denomina de hospitais de portas abertas
ou fechadas ao acesso universal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 327486 - GILBERTO DE MIRANDA ROCHA
Interno - 2995801 - JOVENILDO CARDOSO RODRIGUES
Externo ao Programa - 2359780 - LUCIO CORREIA MIRANDA
Externo ao Programa - 2153601 - WAGNER LUIZ RAMOS BARBOSA