Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO
DATA: 18/07/2022
HORA: 08:30
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO:

LAWFARE COMO INSTRUMENTO DE GUERRA GEOPOLÍTICA CONTRA A DEMOCRACIA BRASILEIRA: UM ESTUDO COMPARATIVO COM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA

PALAVRAS-CHAVES:

Lawfare. América Latina. Geopolítica. Sistema de Justiça. 

PÁGINAS: 66
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O momento atual, marcado por episódios de rupturas políticas e institucionais, invoca argumentações teóricas e estudos acerca de como o Direito e Sistema de Justiça são manejados para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar os inimigos do neoliberalismo, o que fora intitulado como Lawfare. No Brasil, o termo introduzido por Cristiano Zanin e Valeska Martins ganhou popularidade a partir de 2016, quando os dois advogados assumiram a defesa dos processos instaurados pela Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na América Latina, o conceito se popularizou não apenas devido ao destaque do caso Lula enquanto exemplo internacionalmente reconhecido de Lawfare, mas, sobremaneira, porque havia muita similaridade entre a experiência vivenciada pelo ex-presidente brasileiro e os desdobramentos de perseguições judiciais experienciados por outras lideranças progressistas do continente latino-americano, no mesmo período, com destaque ao Equador e à Bolívia. Surgiu, diante disso, a necessidade de entender o porquê foi escolhida a via judicial como estratégia de guerra não convencional contra essas lideranças e quais seriam as origens e verdadeiras finalidades por trás de uma suposta cruzada contra a corrupção na América Latina, cujos resultados, até a presente circunstância, não representaram nada além de grande instabilidade sobre os regimes democráticos até então vigentes e uma interferência internacional, notoriamente com caráter de geopolítica dos Estados Unidos, sobre os principais recursos dessas nações. É o que se dispõe a desenvolver a presente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2271832 - BARBARA LOU DA COSTA VELOSO DIAS
Interno - 1413661 - RAYZA SARMENTO DE SOUSA
Externo à Instituição - RUBENS ROBERTO REBELLO CASARA