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Banca de DEFESA: CATARINA CHAVES COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CATARINA CHAVES COSTA
DATA: 08/07/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO:

A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO TERRITORIAL INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA: FATORES PARA O (NÃO) COMPLIANCE DOS ESTADOS COM AS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS


PALAVRAS-CHAVES:

Política de Reconhecimento Territorial Indígena; Corte Interamericana de Direitos Humanos; América Latina.


PÁGINAS: 106
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O objetivo desse trabalho consiste em analisar a política de reconhecimento territorial indígena
desenvolvida nos países da América Latina, em especial Argentina, Brasil, Equador, Honduras,
Nicarágua, Panamá, Paraguai e Suriname. Com base nas análises das sentenças da Corte
Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), buscou-se verificar se houve fatores que
possibilitaram mudanças ou alterações política territorial indígena desses países. Observou-se
assim se condições como os Movimentos Sociais Indígenas, o Poder Legislativo, o Poder
Judiciário e Poder Executivo, são capazes de modificar a política doméstica a partir da presença
de uma sentença internacional. Utilizando-se o método Qualitative Comparative Analysis
(QCA) em modo crisp set, a pesquisa tentou apontar quais dessas condições seriam as mais
adequadas para explicar os resultados encontrados. O referencial teórico se baseou nas teorias
do compliance e do policy change; em conjunto, as duas teorias foram utilizadas para explicar
as ações estatais no que tange ao cumprimento das sentenças da Corte IDH e das mudanças
internas ocasionadas.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1147039 - LEONARDO BARROS SOARES
Interno - 2191704 - MARIA DOLORES LIMA DA SILVA
Externo à Instituição - MARJORIE CORREA MARONA
Notícia cadastrada em: 08/07/2022 10:26
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