Banca de DEFESA: MILCILENE MAGALHAES DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MILCILENE MAGALHAES DA SILVA
DATA: 30/03/2021
HORA: 14:30
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO:

PLANEJAMENTO URBANO E GESTÃO URBANA: análise da Política Habitacional de Interesse Social em Belém/PA a partir do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) Viver Belém e do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS)

PALAVRAS-CHAVES:

Planejamento Urbano; Gestão Urbana; Política Habitacional de Interesse Social; PMHIS; Viver Belém

PÁGINAS: 236
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

A presente dissertação teve como escopo analisar o processo de implementação da política habitacional no município de Belém (PA), a partir da implantação do programa habitacional Viver Belém - PMCMV, e do PMHIS, no período de 2013 a 2020, para compreender como tem se desenvolvido o planejamento urbano e a gestão urbana, bem como os efeitos e impactos decorrentes na política habitacional de interesse social. A partir de uma perspectiva dialético-crítica, optou-se por abordagem qualitativa e análise de conteúdo, tendo como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e de campo, mediante entrevistas semiestruturadas. Os resultados apontam impactos tais como, as famílias não são contempladas pelo direito à cidade, quando acessa o direito à moradia pelo programa Viver Belém, esse direito fica restringido ao acesso à moradia. Impactos como a segregação socioespacial, a exclusão territorial, na vida das famílias beneficiárias e/ou demandatárias, usuárias, que a partir do acesso a HIS ou pela insegurança de moradia continuam demandando a habitação de interesse social, não se considera as realidades distintas das famílias, as condições econômicas, a diversidade cultural, o emprego e renda, as relações socais das famílias sofrem impactos subjetivos e objetivos. Observou-se, também, que se aguçam os impactos do planejamento urbano e na gestão urbana na implementação do programa habitacional Viver Belém (urbano), por sua baixa efetividade em solucionar o déficit. Constata-se a desarticulação da gestão urbana, a regressão dos avanços iniciais estabelecidos à política habitacional de interesse social e a incompreensão, e pouco interesse sobre a importância dos instrumentos urbanísticos, ao exemplo da não implementação do PMHIS, que embora utilizado para obtenção de recursos junto a CAIXA, no processo de implantação do Viver Belém não foi efetivado, sendo deliberadamente posto em esquecimento na gestão PMB (2013-2020). Depreende-se que o efeito da política habitacional traz poucos impactos positivos para as famílias contempladas. Mas, observa-se que a política de HIS acaba não abrangendo famílias sem renda, que ficam foram do faixa 1. Estas se encontram no perfil de demandatárias e precisam ser incluídas, mas a sua efetividade é baixíssima e não é alcançada na projeção que se propõe de garantir a moradia digna e o direito à cidade. Assim, o planejamento urbano, a gestão urbana e a política habitacional de interesse social devem ser executados de forma transversalizada, reconhecendo as singularidades das famílias beneficiárias e as demandatárias, nas pautas de suas necessidades, suas insatisfações, e resistências e lutas enfrentadas no contexto e produção do espaço urbano belenense.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2767692 - ROSELENE DE SOUZA PORTELA
Externo ao Programa - 1546364 - SIMAIA DO SOCORRO SALES DAS MERCES
Interno - 2275775 - WELSON DE SOUSA CARDOSO