Banca de DEFESA: ALEX GASPAR DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEX GASPAR DE OLIVEIRA
DATA: 26/03/2021
HORA: 15:00
LOCAL: https://meet.google.com/eej-eyyb-ysh (plataforma Google Meet)
TÍTULO:

OS REFUGIADOS AMBIENTAIS DE BELO MONTE: A violação dos direitos à cidadania indígena na perspectiva de Hannah Arendt

PALAVRAS-CHAVES:

Refugiados Ambientais, Direito a ter direitos, cidadania indígena, UHE Belo Monte

PÁGINAS: 156
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Os refugiados ambientais a cada dia que passa vão aumentando em número em todo o mundo e seus episódios de deslocamento forçados estão cada vez mais visíveis na sociedade nacional e internacional. Furacão Katrina em 2005, Terremoto do Haiti 2010, Catástrofe Nuclear de Fukushima em 2011 são os exemplos mais recentes à nível internacional. Em nível de Brasil , o rompimento da Barragem de Mariana em 2015, o rompimento da Barragem de Brumadinho em 2019 e na Amazônia, mais precisamente a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Mas o que todos estes acontecimentos têm em comum ? O comum a todas estas catástrofes é a extrema violação aos direitos humanos que não encontram proteção internacional e nem nacional, provocando a destruição de comunidades e culturas. Mas como compreender este fenômeno ? Para obter essa resposta é necessário voltar um pouco ao tempo e recorrer a umas das mais importantes teórico-políticas que tratou da questão dos refugiados Hannah Arendt. É inconteste a atualidade de sua teoria com a utilização de seus pressupostos teóricos como: displaced persons, direito a ter direitos, cidadania, espaço público, enfim um arcabouço de elementos teóricos que se transportam pelo tempo e espaço e chega nesse século como argumentos fundamentais para a compreensão dos fenômenos e eventos que envolvem os refugiados ambientais sobre uma ótica da pluralidade e da crise dos direitos humanos que estamos enfrentando há um bom tempo. O episódio Usina de Belo Monte guarda certa particularidade em relação aos demais, peculiaridade essa que se resume num conflito socioambiental que existe desde a época do Brasil Colônia e que tem como consequência o genocídio cultural ou mais comumente conhecido como etnocídio pela incessante necessidade de se impor uma racionalidade econômica-instrumental visando o desenvolvimento econômico do país. Assim sendo, esta pesquisa apresenta como desafio interconectar todos esses elementos mostrando como desfecho uma alternativa que vem trazendo bons resultados em países vizinhos como Equador e Bolívia, ou seja, o criação de Estado plurinacional que respeite a diversidade e promova a cidadania indígena e sua cultura por gerações. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1324578 - ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA
Externo à Instituição - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
Interno - 2209185 - SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS