Banca de QUALIFICAÇÃO: LUIZE CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZE CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES
DATA: 18/03/2021
HORA: 09:30
LOCAL: https://meet.google.com/ynx-hzyj-sxd (plataforma Google Meet)
TÍTULO:

RECONHECIMENTO PESSOAL E VERDADE NO PROCESSO PENAL Uma discussão à luz do Garantismo Jurídico de Luigi Ferrajoli

PALAVRAS-CHAVES:

RECONHECIMENTO PESSOAL. VERDADE. GARANTISMO PENAL. LUIGI FERRAJOLI.

PÁGINAS: 56
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo geral Diagnosticar se o conceito de garantista de verdade, fundamental ao processo penal, é devidamente atendido pelas formas usuais de realização do reconhecimento de pessoas e pelo art. 226 do CPP e, caso contrário, identificar suas principais falhas.

 

2.2 Objetivos específicos I – Analisar os problemas inerentes ao reconhecimento pessoal enquanto meio de prova admitido pelo processo penal brasileiro; II – Apresentar e situar o conceito garantista de verdade, aplicável ao processo penal, no contexto das discussões já existentes sobre verdade e reconhecimento pessoal; III – Utilizar o conceito garantista de verdade para enfrentar os problemas inerentes ao reconhecimento de pessoas nos moldes do atual art. 226 do CPP e nas práticas cotidianas de sua realização; IV – Apresentar um panorama das discussões já existentes sobre o reconhecimento pessoal, com as contribuições da psicologia do testemunho, para sustentar alterações no modelo atual que conduzam a um patamar mínimo de confiabilidade da prova.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2217632 - ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO
Externo à Instituição - JANAÍNA ROLAND MATIDA
Interno - 2209185 - SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS