Banca de DEFESA: BIANCA MONTEIRO PORTO DA CUNHA FERREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BIANCA MONTEIRO PORTO DA CUNHA FERREIRA
DATA: 25/02/2021
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/hpc-utkz-xjd
TÍTULO:

Povos Indígenas & Diásporas Leituras sobre deslocamentos forçados no Relatório Figueiredo

PALAVRAS-CHAVES:

Povos Indígenas; Diáspora; Deslocamentos Forçados; Relatório Figueiredo.

PÁGINAS: 119
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo analisar os casos de deslocamentos forçados de povos indígenas registrados no Relatório Figueiredo (RF), documento que resultou das investigações da Comissão de Inquérito Administrativo de 1967, instituída por determinação do Ministério do Interior e presidida por Jader de Figueiredo Correia - que dá nome ao documento - com a finalidade de apurar irregularidades administrativas na atuação do órgão indigenista, Serviço de Proteção aos Índios (SPI). O RF documenta, dentre outras coisas, o deslocamento forçado de coletivos indígenas de seus territórios, processos que envolveram a utilização de violência física, torturas, e, por vezes, o extermínio de grupos inteiros. Compreende-se como experiência diaspórica, pois para além da perda da terra (no todo ou em parte), os deslocamentos forçados provocavam o espalhamento e a morte de coletivos indígenas, a desagregação de famílias, a precarização de suas condições de vida, efeitos que são sentidos até os dias de hoje pelos povos que vivenciaram esse processo. A reflexão foi feita a partir da análise das sete mil páginas do RF, distribuídas em trinta volumes, analisando-se as oitivas feitas pela Comissão de Inquérito, Ordens de Serviço, Boletins Internos, atas de reunião, contratos de arrendamento, dentre outros tipos documentais, de onde foram retiradas as categorias diaspóricas que remetem aos deslocamentos forçados. Argumenta-se que a retirada dos indígenas de suas terras consistia em política de Estado com o intuito de promover a liberação das áreas para fins de exploração econômica, favorecendo elites locais e regionais, com a conivência do SPI. A política dos deslocamentos forçados, de natureza genocida, tem suas raízes nos processos de colonialidade, os quais buscam racializar grupos humanos para forjar uma hierarquia entre brancos e não brancos, de modo que a leitura dos corpos automaticamente propicie a identificação de um determinado povo ou grupo social como vencido, promovendo-se, assim, a desumanização desses indivíduos. Conclui-se, pois, que apesar do potencial genocida da política dos deslocamentos forçados, uma vez que a questão territorial consiste no cerne de todas as violações aos direitos dos povos indígenas, estes vêm, ao longo dos anos, mantendo-se em luta e vencendo as tentativas de apagamento de suas vidas, de seus coletivos e de sua história.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 326947 - JANE FELIPE BELTRAO
Interno - 2314196 - RICARDO ARAUJO DIB TAXI
Externo à Instituição - ROSANI DE FATIMA FERNANDES