Banca de DEFESA: MAÍRA RUFFEIL ALVES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAÍRA RUFFEIL ALVES
DATA: 12/08/2022
HORA: 10:30
LOCAL: Auditório Hailton Correia
TÍTULO:

NANOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE LABORAL: safe-by-design como técnica mitigadora de riscos ocupacionais

PALAVRAS-CHAVES:

 nanotecnologias; meio ambiente do trabalho; princípios da precaução-prevenção; safe-by-design; saúde e segurança do trabalhador.

PÁGINAS: 104
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O objetivo geral da presente pesquisa consiste em investigar a aplicação do fenômeno nanotecnológico no meio ambiente de trabalho, haurindo desdobramentos práticos de incidência dos vetores axiológicos prevenção-precaucional para a redução de riscos ocupacionais à saúde do trabalhador, mais especificamente com a utilização da ferramenta safe-by-design para a concretização de um desenvolvimento sustentável e de um meio ambiente do trabalho nanotecnológico equilibrado. Para tanto, a pesquisa pretende apontar as características e peculiaridades da nanotecnologia, a fim de apresentar o novo ‘nanomundo’ já presente no cotidiano da maioria das pessoas, mas conhecido por poucos. Em seguida, evidencia-se a discussão sobre os riscos que permeiam a nanociência, bem como sua regularização, por meio da análise de instrumentos jurídicos e marcos regulatórios, nacionais e internacionais, dando ênfase à busca de dispositivos que abordem a saúde e segurança do trabalhador. A partir de então, compreende-se a aplicação dos princípios jusambientais da prevenção-precaução no meio ambiente de trabalho nanotecnológico, especialmente por meio da prática do safe-by-design, identificando de que modo essa ferramenta é capaz de controlar e diminuir os riscos à saúde e segurança do trabalhador. Assim sendo, propõe-se medidas protetivas e construções jurídicas viabilizadoras de análise, regulamentação e controle de riscos ocupacionais à saúde e ao meio ambiente, oriundos das nanotecnologias.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2315277 - DENNIS VERBICARO SOARES
Interno - 2217586 - GISELE SANTOS FERNANDES GOES
Interno - 2871534 - NEY STANY MORAIS MARANHAO
Externo à Instituição - WILSON ENGELMANN