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Banca de QUALIFICAÇÃO: WANDERSON MARQUES CAVALCANTE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WANDERSON MARQUES CAVALCANTE
DATA: 24/06/2022
HORA: 16:00
LOCAL: Instituto de Ciências Jurídicas - PPGDDA
TÍTULO:

IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS AGREGADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: Estudo de Caso da Exploração no Município de Ourém-Pa


PALAVRAS-CHAVES:

 MINÉRIOS AGREGADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL, OURÉM.


PÁGINAS: 42
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO:

Pretende-se pesquisar se os meios de exploração mineral utilizados no município de Ourém/PA estão corretos. E se tal contexto pode ser um reflexo da realidade de outras cidades que compõem a Microrregião do Guamá. É perceptível que a cidade está sendo explorada à exaustão, os rios estão assoreando, a agricultura está tornando-se improdutiva, as terras ficando estéreis e estradas intrafegáveis devido as pesadas carretas que diuturnamente “cortam” a cidade.

Nesse contexto, se faz pertinente elencar a legislação mineral e ambiental relacionada aos Agregados para a Construção Civil, com o objetivo de subsidiar a presente pesquisa nesse aspecto legal.

Na legislação mineral destaca-se o Regime de Licenciamento e o de Autorização e Concessão de Lavra, incluindo também orientações para a mudança no regime de aproveitamento da substância mineral de emprego imediato na construção civil. 


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2217563 - JOSE HEDER BENATTI
Interno - 2141192 - LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER
Externo ao Programa - 6897294 - LUCIVALDO VASCONCELOS BARROS
Notícia cadastrada em: 25/06/2022 12:11
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