Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA DE LOURDES SANCHES VULCÃO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA DE LOURDES SANCHES VULCÃO
DATA: 30/08/2022
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/ewa-apfy-qqw
TÍTULO:

INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO: da pertença confessional ao domínio público laico; percurso, percalços e prospecção (1996-2018)

PALAVRAS-CHAVES:

Ensino Religioso laico; Ensino Religioso confessional; BNCC; DCNCR.

PÁGINAS: 42
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O tema deste estudo aborda “a transição da esfera confessional para a laica no processo de institucionalização do Ensino Religioso na escola pública brasileira.” No problema indaga-se: qual a importância dos ordenamentos jurídicos para a construção identitária do Ensino Religioso laico, desprendendo-se das amarras confessionais que historicamente lhes foram impingidas? A hipótese levantada é de que a LDBEN 9.394/96 ao entrar vigor, possibilitou esforços e ações no sentido de mudar o paradigma do Ensino Religioso de confessional para fenomenológico. Assim sendo, a BNCC/2017 e as DCNCR/2018 representam elementos que estavam faltando para que o Ensino Religioso se torne um componente laico, desprovido das amarras confessionais. O objetivo geral desta pesquisa é compreender as vicissitudes da institucionalização do Ensino Religioso, no processo de transição da pertença confessional ao domínio público laico. Quanto aos específicos consistem em: Traçar o percurso histórico do Ensino Religioso; Analisar os percalços enfrentados na instituição de política pública para o Ensino Religioso não proselitista; Avaliar a prospecção para o fortalecimento do Ensino Religioso fenomenológico. Amparados em teóricos como Junqueira (2002; 2011), Pozzer; Cecchetti; Oliveira; Klein (2010), Saviani (1999; 2004) e na legislação educacional e normas correlatas. A metodologia está embasada na abordagem Histórico-crítico, aos moldes de Dermeval Saviani, o que possibilitará compreensão e análise da realidade. No Pará a ênfase do estudo recairá na pesquisa documental e em plataformas digitais, enquanto no Estado do Amapá a esses procedimentos somam-se a consulta bibliográfica e a empiria obtida junto a seis agentes institucionais. Quanto aos instrumentos de pesquisa, utilizar-se-á entrevista semiestruturada com roteiro previamente elaborado de perguntas que permitam alcançar a elucidação do problema em estudo. As legislações e as normativas correlatas terão tratamento de análise e interpretação .os loci de pesquisa serão no pará e no Amapá. Os sujeitos UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ NÚCLEO DE ESTUDOS TRANSDISCIPLINARES EM EDUCAÇÃO BÁSICA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIA ASSOCIAÇÃO PLENA DE REDE - EDUCANORTE envolvidos na pesquisa são os agentes socioinstitucionais definidores de políticas públicas para o ER, nos Estados do Pará e Amapá, tais como: dois integrantes da Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED/AP); dois conselheiros do CEE/AP; e dois Pró-reitores de Graduação – o da UNIFAP e o da Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Ademais, serão colhidas informações dos professores que ministram aulas de Ensino Religioso no Amapá. A delimitação temporal inicia em 1996. Naquele ano, entrou em vigor a LDBEN 9.394/96, a partir da qual implementaram-se políticas voltadas para a formação dos professores que estavam atuando nas redes públicas e privadas do Brasil. Perpassa por 2017 – ano em que foi publicada a BNCC nas escolas públicas e privadas do País –, estendendo-se até 2018, data histórica de edição das primeiras DCNCR, habilitação exigida para ministrar Ensino Religioso. Palavras chave: Ensino Religioso. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 071.132.262-72 - NORMA IRACEMA DE BARROS FERREIRA - UNIFAP
Interno - 313.692.194-15 - EUGÉNIA DA LUZ SILVA FOSTER - UNIFAP
Interno - 891.446.864-04 - HELENA CRISTINA GUIMARÃES QUEIROZ SIMOES - UNIFAP
Externo à Instituição - SERGIO ROGERIO AZEVEDO JUNQUEIRA