Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCILENE FARIAS VALENTE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCILENE FARIAS VALENTE
DATA: 30/03/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Via Conferência Google Meet
TÍTULO:

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: O CASO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI-PA

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas; Agricultura Familiar; PAA; Mercados Institucionais; Desenvolvimento Rural

PÁGINAS: 60
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo investigar a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Igarapé – Miri, através de um estudo de caso, no sentido de contribuir com o fortalecimento da Agricultura Familiar. O PAA é uma política Pública que foi regulamentada pela Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, com a função de beneficiar dois públicos, a saber: de um lado os Agricultores Familiares, comprando sua produção e consequentemente, gerando mercados para e esse alimento oriundo da Agricultura Familiar e, de outro lado, beneficia as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade alimentar, fazendo a distribuição dos alimentos comprados da Agricultura Familiar a esses indivíduos, através das suas organizações sociais. Para subsidiar aos aportes teóricos conceituais, foram escolhidos como principais autores: Souza (2006), Muller e Surel (2002), Wanderley (1996; 2014), Grisa (2010; 2012; 2014; 2015) e Schneider (2006; 2015). Como estratégias metodológicas, a pesquisa está se apropriando do estudo de caso, centrando específicamente no caso de um determinado local, o Município de Igarapé – Miri, no Estado do Pará. Quanto ao tipo da pesquisa, está sendo utilizada a abordagem qualitativa e participante, de cunho descritiva e explicativa. Para a coleta de dados está sendo feito uso dos seguintes instrumentos: pesquisa documental, observação participante, entrevistas e aplicação questionários. A pesquisa documental se deu através da plataforma PAA/DATA, onde dispõem de dados e documentos sobre a implementação do PAA. As entrevistas serão realizadas com os atores públicos representantes dos órgãos públicos, responsáveis pela Implementação do PAA, a saber: SEDET, EMATER e CONAB, totalizando em quatro entrevistas ao todo. Já os questionários estarão sendo aplicados para os agricultores familiares, sendo aplicado um total de vinte e quatro questionários, em oito organizações (cooperativas, associações e sindicato), sendo três questionários em cada organização entre agricultores e presidentes das mesmas. É importante destacar que até o momento, foram aplicados somente doze questionário em quatro organizações do Município, no ano de 2019. Os resultados são preliminares, pois por conta da crise sanitária mundial que estamos vivendo desde 2020, onde somos orientados pela OMS e outros órgão competentes, a nos manter em isolamento e distanciamento social por medida preventiva, não foi possível concluir a pesquisa por se tratar de pesquisa de campo e que pode gerar aglomerações. Para tanto, os resultados preliminares indicam que embora PAA esteja em vigor desde 2003, foi somente em 2010, que sua implementação foi possível no município de Igarapé - Miri. E embora haja regras e um conjunto de orientações vinculadas à formulação e implementação desta Política Pública, em igarapé- miri, o PAA sendo implementado de formas diversas e os resultados são particulares em cada governo. Assim, a questão das relações entre governo e atores sociais, vem interferindo desde de 2013, de forma negativa na implementação do programa no município. Os Agricultores Familiares considerarem o PAA, um importante programa que contribui com o incentivo à produção, geração de renda, mudanças para o bem estar social e econômico, autonomia, diversificação na matriz de produção, aproximação entre produtor e consumidor e entre outros. Por outro lado, apesar da relevância destes programas, os dados preliminares sintetizam que e as limitações e as dificuldades de acesso ao Programa de Aquisição de Alimento, ainda são constantes mesmo em meio a as lutas e resistências no meio rural.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2718514 - FRANCINEI BENTES TAVARES
Externo à Instituição - JOSE RIBAMAR FURTADO DE SOUZA
Interno - 2657198 - VIVIAN DA SILVA LOBATO