A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL NO GOVERNO DE ANTÔNIO LEMOS 1898-1908

Instrução Pública. Antônio Lemos. Relatórios da Intendência

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de organização da instrução pública primária no município de Belém no período de 1898 a 1908, por meio da identificação da concepção de educação que orientou a política educacional desenvolvida no governo Lemos e da compreensão da estrutura e do funcionamento da instrução pública primária. O referencial teórico é composto por autores como Carvalho (1990), Nagle (2009) e Saviani (2014), que abordam o contexto político, econômico e social do Brasil no início do século XX; Carvalho (2007), Magalhães (2015), Gonçalves Neto (2015) e Carvalho (2017), que tratam da atuação municipal na organização da instrução pública no início da Primeira República; e Sarges (2000), que aborda o processo de reforma urbana empreendida durante o governo de Antônio Lemos na cidade de Belém. Utilizamos, como fontes da pesquisa, as atas do Conselho Municipal de 1897 e 1898, os Relatórios apresentados por Lemos ao Conselho Municipal de Belém entre 1902 e 1908, o Código de Polícia Municipal instituído em 1900, O Regulamento das Escolas Municipais de Belém (1898), o Regulamento da Instrução Pública de 1903, o Regulamento do Ensino Público de 1904. Tais documentos foram coletados no Arquivo Público do Estado do Pará (APEP) e na Biblioteca Pública Arthur Vianna (CENTUR). No tratamento dos dados coletados, utilizamos a técnica de análise de conteúdo de Bardin (2011). Consideramos que as iniciativas do Conselho Municipal no campo da educação demostram uma preocupação e, em certa medida, um esforço em organizar o ensino, visto que foram aprovadas leis e regulamentos tratando dessa matéria específica; além do que, havia uma divisão de responsabilidades entre o estado e o munícipio a qual nos permite inferir que o município de Belém, ainda que de maneira preliminar, organizou um sistema municipal de ensino.