Banca de QUALIFICAÇÃO: Cintia da Cunha Soares

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: Cintia da Cunha Soares
DATA: 24/02/2021
HORA: 14:00
LOCAL: webconferencia
TÍTULO:

AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA CONCESSÃO FLORESTAL EM ÁREAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO PARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Áreas Protegidas; Recursos Florestais; Gestão Florestal; Terras Públicas

PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A Lei de Gestão de Florestas Públicas criada em 2006, veio trazendo a possibilidade legal do Poder Público de gerenciar suas florestas. Em 2007, a gestão de florestas públicas no Estado do Pará surgiu como uma proposta de regular a produção de recursos florestais, visando uma produção sustentável. Compreender a gestão de florestas públicas, segundo a lei pode ser realizada de três formas, sendo através de criação de florestas nacionais, estaduais e municipais, e sua gestão direta; através da destinação de florestas públicas às comunidades locais, antes da realização das concessões florestais, se identificadas comunidades locais e a concessão florestal, objeto de estudo relevante nesta tese. A concessão florestal pode ser executada, tanto em florestas não destinadas, denominadas glebas estaduais, especificamente reservadas para a finalidade de concessão florestal, quanto em unidades de conservação de uso sustentável, na categoria florestas nacionais, estaduais e municipais. O objetivo desta tese é avaliar a efetividade das concessões florestais estaduais no Pará com abrangência na floresta estadual do Paru, sob o contexto ambiental, socioeconômico, financeiro e da produção madeireira. A metodologia está fundamentada em análise documental e análise estatística de dados de produção madeireira e aplicação de questionários com atores envolvidos com a concessão florestal. E como resultados esperados, espero identificar os fatores que podem influenciar na efetividade de gestão do órgão gestor do estado do Pará. Discutir sobre o entrelaçamento da atividade de manejo florestal sustentável na concessão florestal com atividades executadas por outros atores sociais identificados como usuários de recursos na floresta estadual do Paru; e no quarto capítulo um estudo de caso: a floresta estadual do Paru e a implementação da concessão florestal nesta unidade de conservação.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 244.112.991-00 - LEANDRO VALLE FERREIRA - UFPA
Externo à Instituição - LUIS OTAVIO DO CANTO LOPES
Presidente - 066.128.062-49 - MARIA DE LOURDES PINHEIRO RUIVO - MPEG