A REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE ÀS MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA SEXUAL EM BELÉM-PA
violência sexual; mulheres; aborto legal; saúde da mulher.
Em um cenário de altos índices de violência contra a mulher, esta pesquisa tem como foco a violência sexual, com ênfase na assistência oferecida na área da saúde às mulheres agredidas. Desta forma, este estudo tem como objetivo realizar uma pesquisa-intervenção junto aos profissionais que atuam na rede de atenção em saúde à mulher que sofreu violência sexual em Belém-PA visando contribuir para sua reestruturação. A fim de construir o arcabouço teórico necessário para seu desenvolvimento são apresentadas duas seções, sendo a primeira sobre violência sexual contra meninas e mulheres, abrangendo aspectos históricos e jurídicos sobre a temática. A segunda seção versa acerca da atenção em saúde às mulheres que sofreram violência sexual. Na sequência são apresentados os percursos metodológicos adotados. Trata-se de uma pesquisa- intervenção em andamento, que está sendo realizada em um hospital de referência em saúde da mulher na cidade de Belém-PA. Até o momento de produção desse texto foram realizadas 4 atividades grupais que abordaram, respectivamente, a Norma Técnica “Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes”, do Ministério da Saúde; aspectos jurídicos do aborto legal; debate ético-jurídico sobre o atendimento à mulher que sofreu violência sexual; e Protocolo de atendimento à mulher vítima de violência sexual. Está prevista ainda a realização de outras 4 atividades grupais e por fim a devolutiva à instituição, além de análise documental. Considera-se que, sendo a violência sexual contra meninas e mulheres um problema de raízes históricas, presente nas diversas culturas e que atinge inúmeras mulheres no Brasil e no mundo, uma problemática da qual os campos jurídico e da saúde tem buscado oferecer respostas, este estudo pode contribuir para o fortalecimento de estratégias de proteção e assistência às mulheres que sofreram violência sexual na cidade de Belém.