NOTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: O OLHAR DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE UMA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PARÁ
Violência contra crianças e adolescentes; notificação; escola, profissionais da educação.
A violência é caracterizada como um fenômeno multifacetado que está vinculado a inúmeros contextos. Para a Organização Mundial da Saúde, é um grave problema de saúde pública e os indivíduos mais afetados por este fenômeno são as crianças e os adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos. Neste sentido, a escola é um importante espaço para analisar essa temática, pois as crianças e os adolescentes estão frequentemente interagindo e se desenvolvendo nessa instituição. Nesta perspectiva, este estudo visa analisar a produção de sentidos dos profissionais de educação sobre a violência contra crianças e adolescentes e o processo de notificação dos casos em uma região de Belém-PA. Para tal, pretendesse: (1). Identificar as práticas dos profissionais no processo de notificação da violência no ambiente escolar; (2) Analisar práticas e produção de sentidos do profissional de educação diante da problemática da violência contra a criança e o adolescente no contexto escolar; (3) Analisar os procedimentos adotados pela instituição de ensino diante de um caso de violência contra a criança e/ou adolescente e (4) Verificar quais ações o profissional da educação utiliza para prevenir e enfrentar a violência no contexto escolar. Os participantes deste estudo serão os profissionais da educação básica que atuam a mais de um ano nos níveis de Educação Infantil e Ensino Fundamental- Anos Iniciais e Finais das unidades públicas municipais de educação da região metropolitana de Belém-PA. A perspectiva metodológica desenvolvida neste trabalho está baseada na abordagem das práticas discursivas do construcionismo social, que visa problematizar o discurso dos docentes da educação básica sobre as vivências e possíveis formas de enfrentamento da violência no contexto escolar que violam o direito da criança e do adolescente, assim como relacionar tais discursos a documentos públicos que norteiam essa temática. As informações obtidas serão analisadas a partir da construção de saberes que se estabelecem por formas e sentidos construídos nas relações, nas práticas discursivas. Neste sentido, estudar a violência contra a criança e adolescente na instituição escolar é pensar neste espaço institucional e seus sujeitos a partir de uma observação crítica que não absorve ideias e conceitos previamente definidos, mas que se (re) configura no processo.