Banca de QUALIFICAÇÃO: JUCILENE MAGALHAES ALVES SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JUCILENE MAGALHAES ALVES SOUSA
DATA: 20/03/2020
HORA: 10:00
LOCAL: AUDITÓRIO MONTEIRO LEITE - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
TÍTULO:

Atuação dos conselheiros de alimentação escolar na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar: análise do discurso do controle social em municípios paraenses.

PALAVRAS-CHAVES:

Política pública; Controle social; Alimentação escolar.

PÁGINAS: 34
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
RESUMO:

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerado uma das maiores e a mais antiga política pública na área de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do Brasil, com efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Como resultado do processo de descentralização da gestão das políticas públicas, ocasionadas pela Constituição Federal (CF) em 1988 fez-se necessário a participação da sociedade civil nas tomadas de decisões e na fiscalização da utilização de recursos públicos, constituindo-se assim, no âmbito do PNAE, na exigência da composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) pelas Entidades Executoras. Nesse sentido, o presente estudo objetivo avaliar o funcionamento e a atuação dos conselheiros de alimentação escolar em quatro municípios do Estado do Pará. Trata-se de um estudo descritivo de delineamento transversal, o qual será realizado no ano de 2020, em quatro (04) municípios do Estado do Pará, a partir de uma abordagem quali-quantitativa. Para definição dos municípios de abrangência do estudo, será realizado um levantamento de dados de base secundários, referente ao número de alunos cadastrados no Censo Escolar do ano de 2019, coletado no site do FNDE, objetivando identificar 02 (dois) municípios com o maior número e 02 (dois) municípios com o menor número de estudantes atendidos pelo PNAE. Será aplicado protocolo semiestruturado composto de perguntas referentes as atribuições dos conselheiros, baseadas na Lei nº11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº26/2013. As informações qualitativas serão obtidas a partir das entrevistas semiestruturadas com os conselheiros, sobre os obstáculos e/ou limitações, assim como, os avanços e/ou potencialidades vivenciados por eles. Os dados quantitativos serão tabulados e analisados no Programa Microsoft Excel versão 2016 e Epi Info versão 7.1.5. Será utilizada a estatística descritiva, a partir da elaboração de gráficos e tabelas com frequências absolutas e relativas. No que se refere a análise das entrevistas, serão utilizados os preceitos da Análise de Conteúdo clássica, proposto por Bardin. 

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 4295228 - IVANIRA AMARAL DIAS
Presidente - 1508844 - MARCOS VALERIO SANTOS DA SILVA
Interno - 2033335 - NAIZA NAYLA BANDEIRA DE SA