Banca de QUALIFICAÇÃO: SIMONE DORA SILVA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SIMONE DORA SILVA DA SILVA
DATA: 13/05/2019
HORA: 14:30
LOCAL: Auditório Monteiro Leite - ICS
TÍTULO:

CUMPRIMENTO DA NBCAL QUANTO A COMERCIALIZAÇÃO DE FORMULAS INFANTIS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BELÉM E SÃO PAULO

PALAVRAS-CHAVES:

Aleitamento; Legislação; NBCAL; Proteção legal

PÁGINAS: 33
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Saúde Coletiva
RESUMO:

A prática de aleitamento materno nos primeiros seis meses de vida do bebê, já é reconhecidamente benéfico para a saúde da nutriz e do recém-nascido, sendo recomendado como alimento exclusivo até o 6° mês de vida e, a partir de então, com a introdução gradual e progressiva de outros alimentos, seja mantido até os dois anos de idade ou mais. Para garantir a amamentação é preciso que o Governo, Sociedade e Família atuem em conjunto, promovendo, incentivando e protegendo o ato do amamentar, para tanto foram criadas diversas ferramentas legais, dentre elas a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas, Mamadeiras e Protetores de Mamilos – NBCAL, que visa garantir a proteção da amamentação contra o marketing abusivo dos substitutos do leite materno. Contudo apesar de já ter mais de 30 anos de existência, o que ainda se percebe são inúmeras infrações a esta Norma, inclusive até sob a alegação de desconhecimento da Lei. Este trabalho objetivou comparar entre Belém e São Paulo o cumprimento da NBCAL referente à venda de fórmulas infantis para lactentes, fórmulas infantis de seguimento para lactentes e fórmula de nutrientes para recém-nascido de alto risco. Para tanto, foi realizado um estudo multicêntrico, quantitativo, por meio de inquérito em farmácias e supermercados de Belém e de São Paulo, com a utilização de um questionário estruturado disposto no aplicativo Magpi +, o qual continha até 230 perguntas além de registro fotográfico das infrações encontradas

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2320039 - ANDREA DAS GRACAS FERREIRA FRAZAO
Externo ao Programa - 2579253 - DANIELA LOPES GOMES
Interno - 1258528 - MARILIA DE SOUZA ARAUJO
Presidente - 2033335 - NAIZA NAYLA BANDEIRA DE SA