Banca de DEFESA: CARLA CILENE SIQUEIRA MOREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLA CILENE SIQUEIRA MOREIRA
DATA: 17/08/2017
HORA: 15:00
LOCAL: sala de aula do PPGSA
TÍTULO:

ENTRE A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A TRANSFERÊNCIA DE RENDA: O
PROGRAMA BOLSA VERDE EM UMA RESEX MARINHA NA AMAZÔNIA

PALAVRAS-CHAVES:

Programa Bolsa Verde, Reserva extrativista, política
socioambiental, cidadania, Amazônia.

PÁGINAS: 117
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

 

No estado do Pará existem diversas Unidades de Conservação (UC) de proteção
Integral e uso sustentável que foram criadas, sobretudo, após os anos 2000. É o
caso da Unidade de Conservação onde esta pesquisa se insere, a Reserva
Extrativista São João da Ponta, localizada na região denominada de Salgado
Paraense, no município de São João da Ponta. Para o entendimento das questões
socioambientais que se desenvolvem localmente é relevante considerar o contexto
histórico e político de criação dessas unidades, paralelo aos interesses de proteção
a determinados ecossistemas e biomas, gestados no âmbito dos acordos
internacionais que elaboraram instrumentos institucionais visando reunir a
erradicação da pobreza e a conservação ambiental. Nesse âmbito é que são
elaboradas no Brasil políticas que pretendem atender as populações pobres rurais.
Destaca-se aqui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde,
integrante do Plano Brasil Sem Miséria, lançado em 2011 pelo Governo Federal. O
objetivo do trabalho foi investigar a percepção dos sujeitos de direitos, os
“beneficiários”, sobre a implantação dessa política socioambiental no território da
Resex de São João da Ponta. Analisamos as possíveis mudanças na relação com o
uso dos recursos naturais e conservação ambiental, face aos objetivos e às
condições impostas pela política do Programa Bolsa Verde aos agentes sociais da
Resex. Para alcançar tal meta foi realizado estudo de caso, com os procedimentos
de: entrevistas semiestruturadas com (15) usuários (as) nas comunidades da
Reserva e outras (2) com o gestor da Unidade e o presidente da Associação;
levantamento e análise de dados primários como a documentação da Associação e
Conselho, análise e sistematização de dados nos sites institucionais e o
levantamento e atualização da bibliografia subsidiou a pesquisa: A agência desses
atores sociais é discutida face ao objetivo de promoção da cidadania enquanto
empoderamento político e financeiro. Tensões e conflitos são observados na
oposição ao caráter normativo do PBV que por vezes, se opõe as demandas por
direitos sociais dos agentes em tela. O PBV apresenta grande potencial para a
promoção do bem estar e melhoria na qualidade de vida das populações rurais e a
conservação do ecossistema da Resex. Porém, enquanto política pública com
condicionalidades socioambientais, para alcançar a efetividade e a sustentabilidade
social, deve incluir de maneira mais incisiva as populações locais, a fim de promover
uma repartição justa e equitativa dos benefícios da gestão dos recursos naturais, ou
seja, dos resultados decorrentes do atendimento as regras estabelecidas nos
instrumentos de gestão.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 326059 - EDILA ARNAUD FERREIRA MOURA
Interno - 325154 - EDNA MARIA RAMOS DE CASTRO
Externo à Instituição - ELENISE FARIA SCHERER
Presidente - 2191714 - TANIA GUIMARAES RIBEIRO