Banca de QUALIFICAÇÃO: HELDER DE PAULA MELLO
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE: HELDER DE PAULA MELLO
DATA: 20/06/2022
HORA: 15:00
LOCAL: NAEA/PPGGP SALA-12
TÍTULO:
“FARINHA POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO”: Eis o Compromisso da Escolha Publica Referente ao Saneamento Básico em Belém no Período 1997-2020
PALAVRAS-CHAVES:
Federalismo Fiscal. Teoria da Escolha Pública. Saneamento Básico. Orçamento Público Municipal.
PÁGINAS: 94
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:
Este trabalho é resultado de uma pesquisa explicativa de natureza qualitativa-quantitativa, com procedimentos bibliográficos e documentais em estudo de caso com análise dos resultados coletados. Considerando, ainda, que o objeto de pesquisa demanda estudo documental e interpretativo, tem como objetivo geral definido identificar os fatores que contribuem para manutenção de baixos níveis de investimentos em saneamento básico na cidade de Belém do Pará no período de 1997-2020. O trabalho evidencia os conceitos sobre orçamento público municipal, seus componentes e aplicações à luz da Teoria da Escolha Pública, como referência teórica dirigida para o processo de tomada de decisão sobre investimento na política pública de saneamento básico. Nesse sentido, foram pesquisados e analisados os principais montantes aportados pelo Poder Legislativo municipal nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) no período referido, condição que identifica a importância do foco deliberativo sobre o planejamento orçamentário municipal. Os resultados ratificam as hipóteses estabelecidas, considerando oportuna a institucionalização de medida corretiva sobre os fatores identificados, sendo que os investimentos públicos devem ser efetivados de forma breve e contribuir positivamente para a sociedade local e serem convertidos em possibilidades de melhoria e desenvolvimento.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1712816 - EDUARDO JOSE MONTEIRO DA COSTA
Interno - 1260219 - FABIO CARLOS DA SILVA
Externo ao Programa - 2217543 - VANUSA CARLA PEREIRA SANTOS