Banca de DEFESA: RAIMUNDO JUAREZ PANTOJA DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAIMUNDO JUAREZ PANTOJA DE OLIVEIRA
DATA: 01/11/2017
HORA: 10:30
LOCAL: Auditório do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação-CETIC
TÍTULO:

 

"II PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA E O NOVO PAPEL DO INCRA (SR01): NOVOS SUJEITOS, NOVAS DEMANDAS".

PALAVRAS-CHAVES:

 Reforma Agrária. INCRA. Projetos de Assentamento. Povos e Comunidades Tradicionais.

PÁGINAS: 101
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências
RESUMO:

O objetivo deste trabalho é realizar uma reflexão sobre a criação de assentamentos e o impacto na estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA). A área de estudo tem como foco a jurisdição da Superintendência do INCRA de Belém (SR01). No período investigado (2003-2015), a SR01 assentou o maior número de famílias no Brasil, com 87.351 assentamentos. Esses números representam 88% de todos os assentamentos realizados pela SR nos últimos 30 anos. Por outro lado, os dados dos relatórios anuais de gestão e auditorias, indicam uma precarização dos serviços prestados pela autarquia em decorrência de vários fatores, dentre os quais: insuficiência e extemporaneidade dos recursos orçamentários, significativa redução da força de trabalho e ineficiência do sistema de informações de projetos de reforma agrária (SIPRA). O estudo desenvolve-se através de pesquisa bibliográfica e documentais e a conclusão é que a SR01 não se estruturou e nem recebeu aporte financeiro e de pessoal para cumprir suas atribuições institucionais decorrentes do expressivo aumento de famílias assentadas a partir do II PNRA.

         

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2217563 - JOSE HEDER BENATTI
Interno - 2278490 - DAVI DO SOCORRO BARROS BRASIL
Externo ao Programa - 1260857 - GIROLAMO DOMENICO TRECCANI