Banca de QUALIFICAÇÃO: EDINEUZA PANTOJA MORAES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDINEUZA PANTOJA MORAES
DATA: 28/02/2020
HORA: 10:00
LOCAL: Instituto de Ciências Socoais Aplicadas - ICSA - AUDITÓRIO
TÍTULO:

AGRICULTURA FAMILIAR NO MERCADO DE ALIMENTOS: uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de igarapé-Miri-PA

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas- Mercado Institucional- Agricultura Familiar- Dinâmicas Organizativas- Baixo Tocantins.

PÁGINAS: 83
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O objetivo desta pesquisa consiste em analisar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Igarapé-Miri/PA, suas possibilidades e desafios em relação ao processo dinâmico de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar (AF). Por ser considerada uma política pública e assegurada pela lei de nº 11.947/2009, a qual estabelece que no mínimo 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE), aos Estados, Municípios e o Distrito Federal devem ser utilizados obrigatoriamente na aquisição de gêneros alimentícios provenientes da AF, uma vez que esta política pública teoricamente tem buscado favorecer a agricultura familiar, a produção e distribuição de alimentos a nível local e regional, o desenvolvimento rural sustentável e a qualidade das refeições dos escolares. Assim diante desse cenário traçou-se a seguinte inquirição: Como se dão as dinâmicas de aquisição de alimentos da agricultura familiar para o PNAE, o que implicaria suas possíveis contribuições ao empoderamento dos sujeitos trabalhadores(as) do campo, no município de Igarapé Miri-PA? No decorrer da realização de um processo investigativo, é necessário definir um método e os procedimentos técnicos que sejam condizentes com a investigação, sendo esta, de caráter acadêmico-científico. No caso específico desta pesquisa, optamos por uma abordagem qualitativa, na perspectiva do método do estudo de caso.

Assim após a construção do referencial teórico o qual abordou as categorias conceituais que norteiam esta pesquisa com base em diversos autores como Muller; Surel (2002), Gonh (2008), Ludke; Andre (1986), Moreira (2011), Dagnino et al (2002), entre outros iniciou-se a construção do primeiro capitulo o qual, aborda além do histórico do PNAE como uma das políticas públicas mais antigas do governo federal, apresenta -se também como tem se dado o funcionamento e quais as dinâmicas organizativas tem sido desenvolvidas pelos agricultores familiares do município de Igarapé-Miri, no segundo capítulo apresenta-se de forma sistemática o funcionamento do PNAE no município de Igarapé-Miri apresentando dados parciais da pesquisa de campo dos atores que gerenciam essa política pública, enquanto que no terceiro capitulo pretende-se abordar os sujeitos beneficiados por ela, ouvindo assim os agricultores familiares, coordenadores das escolas, alunos, merendeiras, bem como pais de alunos, com o objetivo de confrontar os dados já obtidos pelos atores que gerenciam o PNAE e confirmar ou não se essa política pública de fato tem contribuído para o fortalecimento da AF, se tem proporcionado uma melhor condição de vida para os agricultores que conseguem vender seus produtos através das associações e cooperativas, bem como se os produtos adquiridos da AF tem chegado em boas condições até as escolas e se de fato tem proporcionado uma alimentação saudável e de qualidade o que é um dos princípios básicos do PNAE. Almeja-se ainda obter dados mais concretos o qual não foi possível num primeiro momento devido à instabilidade política do município.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2718514 - FRANCINEI BENTES TAVARES
Interno - 2657468 - YVENS ELY MARTINS CORDEIRO
Externo ao Programa - 1258457 - ARMANDO LIRIO DE SOUZA