Banca de DEFESA: BIA ALBUQUERQUE TIRADENTES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BIA ALBUQUERQUE TIRADENTES
DATA: 27/03/2024
HORA: 15:00
LOCAL: INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
TÍTULO:

PARTICIPAÇÃO DAS POPULAÇÕES ANTINGIDAS POR EMPREENDIMENTOS ECÔNOMICOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA: o caso do projeto minerário volta grande, na Amazônia brasileira.

PALAVRAS-CHAVES:

População atingida. Licenciamento Ambiental. Projeto minerário Volta Grande – Belo Sun. Processo deliberativo. Participação social.

PÁGINAS: 166
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A pesquisa tem como objetivo analisar como se deu a participação das populações atingidas pelo Projeto de mineração de ouro Volta Grande, na formação das decisões administrativas do licenciamento ambiental. Para isso, utiliza a metodologia de estudo de caso para aferir como ocorreu a participação das populações atingidas no licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande da empresa Belo Sun licenciado pelo Governo do Estado do Pará. Também realiza pesquisa bibliográfica sobre as formas de participação das populações atingidas por empreendimentos econômicos na formação das decisões do licenciamento ambiental, seja por meio da consulta livre, prévia e informada, audiência pública ou outra forma de participação. A partir do estudo teórico, são criados indicadores de participação das populações atingidas por meio de consulta prévia e audiência pública destinados a avaliar como ocorreram os processos de participação e se foram capazes de influenciar na formação das decisões administrativas tomadas no licenciamento ambiental. Com o estudo empírico, aplica-se as matrizes de indicadores de consulta prévia e audiência pública, no caso estudado, para aferir como se deram os processos de participação das populações atingidas pelo empreendimento minerário, bem como se foram capazes de influenciar nas decisões tomadas no licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande. O produto da pesquisa é o relatório diagnóstico da participação das populações atingidas no licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande e propositivo de atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará para promover a participação das populações atingidas na formação das decisões de licenciamento ambiental de empreendimento econômico que lhes cause impactos nos modos de vida, de pensar e de fazer.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ANDREIA MACEDO BARRETO
Presidente - 2617659 - ASSIS DA COSTA OLIVEIRA
Interno - 2907628 - MYRIAN SILVANA DA SILVA CARDOSO ATAÍDE DOS SANTOS