Banca de DEFESA: GRACIELLY EMERIQUE DE LIMA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GRACIELLY EMERIQUE DE LIMA DA SILVA
DATA: 27/02/2024
HORA: 18:00
LOCAL: MATICAM
TÍTULO:

“ALTERNATIVAS PARA LEGALIZAÇÃO DO GARIMPO NA RESERVA GARIMPEIRA DO MÉDIO TAPAJÓS”

PALAVRAS-CHAVES:

Garimpo; Reserva Garimpeira do Médio Tapajós; Direito Minerário; Unidades de Conservação.

PÁGINAS: 55
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
SUBÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Estado do Pará possui vasta riqueza mineral, que tem atraído por décadas, mineradores e garimpeiros, este importante setor da economia regional vem amadurecendo gradativamente e ganhando destaque no cenário nacional. A região do Tapajós, no oeste do Pará, se destaca na produção de ouro, atraindo garimpeiros desde a década de 1980, nesta região foi criada a Reserva Garimpeira do Médio Tapajós em 1983, com o objetivo de regular a atividade garimpeira na área. Nos últimos anos, a reserva tem enfrentado diversos desafios devido à intensificação da atividade garimpeira ilegal e as barreiras burocráticas para a legalização da atividade. O presente estudo busca identificar os principais desafios para legalização da atividade garimpeira na área da Reserva Garimpeira do Médio Tapajós e busca encontrar alternativas para promover a atividade econômica legalmente nessa área que é rica em minérios. Para tanto, foram utilizados dados qualitativos e quantitativos, coletados através de pesquisa bibliográfica e documental a respeito dos assuntos relacionados ao tema, coleta de dados produzidos por órgãos públicos relacionados, como processos minerários e base cartográficas. Os resultados evidenciaram que a desoneração do território da Reserva Garimpeira do Médio Tapajós pela ANM e a possibilidade de uma revisão dos planos de manejo das Florestas nacionais que sobrepõem a área seriam alternativas para o exercício legal da atividade garimpeira na região, com vistas ao pleno emprego do princípio do desenvolvimento sustentável naquele contexto.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 327408 - LOURIVALDO DA SILVA SANTOS
Externo ao Programa - 2179215 - MANOEL LEAO LOPES JUNIOR