Banca de QUALIFICAÇÃO: YÚRI DE ALCÂNTARA PINTO REBELLO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: YÚRI DE ALCÂNTARA PINTO REBELLO
DATA: 05/04/2016
HORA: 11:00
LOCAL: Sala 21 do prédio do PGITEC
TÍTULO:

Produção do Programa Minha Cas Minha Vida em Mosqueiro - PA

PALAVRAS-CHAVES:

Programa Minha Casa Minha Vida, Habitação, Mosqueiro, Movimento Sem Terra, Belém

PÁGINAS: 75
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Arquitetura e Urbanismo
RESUMO:

Desde 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) configura-se como o principal programa público de produção de moradia de interesse social no Brasil e, desde 2013 o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), vinculado ao PMCMV Rural, incorporou as famílias beneficiadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em suas linhas de crédito. O público alvo do PMCMV Rural são famílias com renda bruta anual de até R$ 15.000,00, podendo receber financiamento de R$ 28.500,00 para construção e/ou reforma de moradias do empreendimento de habitação de interesse social “Terra e Liberdade I e II”, disposto no assentamento Mártires de Abril, localizado no distrito administrativo de Mosqueiro, Pará. Nos últimos vinte anos, o distrito de Mosqueiro apresenta uma reconfiguração de seu espaço urbano, principalmente com o crescimento de assentamentos precários, a transformação de moradias de temporada em residências fixas e a participação do governo através da aprovação dos empreendimentos habitacionais. Com o objetivo de compreender a atual dinâmica de produção de habitação rural de interesse social no distrito, este estudo tem por finalidade: (a) Analisar criticamente o Programa Minha Casa Minha Vida destinado às famílias de renda bruta anual de R$ 0 até R$ 15.000,00 (GRUPO I) na modalidade Rural buscando identificar as condições de implementação em experiências nacionais; (b) Analisar a experiência de produção dos empreendimentos “Terra e Liberdade I e II”, localizado no distrito de Mosqueiro, PA, sendo o primeiro viabilizado pelo FDS segundo o modelo de autogestão de produção habitacional de interesse Social proposto pelo PMCMV Rural; (c) Identificar se há avanços na condução da política habitacional no que se refere ao modelo de autogestão no plano nacional contrapondo às condições desta produção localmente. Este trabalho adota a etnografia como método de pesquisa. A partir das incursões a campo, percebeu-se a intenção por parte das lideranças comunitárias em expandir o Programa a outros assentamentos precários do distrito e percebeu-se, também, como se dá a interação entre representante da prefeitura (técnico agrícola) e beneficiários do programa, através do projeto de Agricultura Familiar.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1152946 - JOSE JULIO FERREIRA LIMA
Interno - 1446536 - JULIANO PAMPLONA XIMENES PONTE
Externo ao Programa - 2467841 - MARCIO DOUGLAS BRITO AMARAL