Banca de QUALIFICAÇÃO: ADONIAS SOUSA DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADONIAS SOUSA DE OLIVEIRA
DATA: 28/08/2023
HORA: 10:00
LOCAL: PPEB
TÍTULO:

EDUCAÇÃO ESCOLAR NA UNIDADE PRISIONAL MASCULINA DE TUCURUÍ: UMA ANÁLISE DO CURRÍCULO ESCOLAR ENTRE MUROS E GRADES

PALAVRAS-CHAVES:

Educação em Prisões. Escola Básica. Justiça Social. Direitos Humanos.

PÁGINAS: 75
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Currículo
RESUMO:

Esta dissertação surge da premência em se discutir a oferta da educação escolar em prisões como uma garantia de direito. A importância atribuída a educação básica, nas etapas ensino fundamental e médio, como um dos elementos que pode contribuir para a reintegração social do sujeito privado de liberdademe impeliu a empreender tal investigação. Neste sentido, o acesso, a permanência e a qualidade do ensino nestes espaços não podem se resumir apenas aos programas de governo; é necessária uma política de Estado.Diante disso, advém o problema de pesquisa que parte da seguinte pergunta:Em que condições e possibilidades encontram-se a oferta do ensino fundamental, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na Unidade Prisional Masculina de Tucuruí-PA?Visando responder este problema, a pesquisa tem como objetivo geral compreender as especificidades da ação pedagógica do currículo da Educação de Jovens e Adultos implementado aos privados de liberdade da UPMT e, respectivamente, tem-se como objetivos específicos: a) avaliar como os espaços escolares no interior do Sistema Prisional impactam no processo de ensino e de aprendizagem; b) compreender as especificidades do currículo escolar no Ensino Fundamental; e c) identificar a relação existente entre os aspectos punitivos e educativos e suas implicações para a justiça social.O estudo baseia-se em uma abordagem mista (qualitativa/quantitativa) de caráter descritivo e exploratório, para o qual adotará como técnica de coleta de dados: análise documental, levantamento bibliográfico, revisão sistemática de literatura (RSL), observação e entrevistas semiestruturadas e, como técnica de tratamento dos dados, a análise temática do conteúdo.Ao adotar os procedimentos metodológicosda RSL, foram localizados 25 artigos em uma string de busca na base de dados do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(CAPES), dos quais restaram apenas 16 artigos; visto que, 2 não tinham aproximação direta com o objeto de estudo e 7 eram repetidos.Como resultados, surgiram 3 categorias que se desdobraram da seguinte forma: 1- Diretrizes e políticas públicas na/para EJA em unidades prisionais; 2- Processos educativos e práticas sociais nas ações pedagógicas das escolas em prisõese, 3- Qualificação e formação continuada das pessoas que atuam na educação escolar em prisões; a última em destaque, com 43,75% (7 artigos). A pesquisa ainda está em andamento, e, por conseguinte, a coleta de dados está inconclusa, necessitando o resultado das entrevistas e dos registros oriundos das observações e diário de campo. Todavia, por meio da análise documental e levantamento bibliográfico é possível, ainda que preliminarmente, assegurar que, embora a educação seja um direito social garantido a todo cidadão – livre ou privado de liberdade –percebe-se que a universalização e a qualidade do ensino nos espaços prisionais não é uma realidade, o que reflete a omissão da sociedade em relação ao cumprimento dos direitos humanos a esse público historicamente marginalizado. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3171125 - WILLIAN LAZARETTI DA CONCEICAO
Interno - 1673903 - ANDRIO ALVES GATINHO
Interno - 1323011 - LIVIA SOUSA DA SILVA
Externo à Instituição - RUBIA FERNANDA QUINELATTO