ACORDO DE PESCA: RESILIÊNCIA, ADAPTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO NO MANEJO COMUNITÁRIO DA PESCA ARTESANAL DE CAMETÁ (PARÁ, BRASIL)
Governança sistêmica; Gestão pesqueira; Recursos pesqueiros.
O município de Cametá possui uma pujante economia baseada na pesca artesanal e no extrativismo do açaí. Por outro lado, diversos problemas sociais, econômicos e ecológicos são relatados e vivenciados pelos moradores locais. Dentre as principais causas destes problemas, está a proximidade do município a dois grandes projetos econômicos (Usina Hidroelétrica de Tucuruí e o Complexo Albras-Alunorte). Conflitos são questões presentes dentro dos territórios pesqueiros cametaenses e vem ganhando destaque nas últimas décadas, referem-se às lutas das comunidades tradicionais pela efetivação e reconhecimento dos seus direitos. Neste contexto, existindo um estado de crise no uso dos recursos pesqueiros e como estratégias de permanência nos seus espaços, as comunidades organizadas estão desenvolvendo uma nova forma de pensar, adaptando-se às novas condições socioambientais impostas. O acordo de pesca surge como um dos elementos centrais para reduzir as pressões sobre os recursos pesqueiros locais. Na compreensão de que a gestão pesqueira se comporta como um sistema complexo e interligado, há que considerar uma abordagem sistêmica, baseada no estudo e compreensão das interações que ocorrem entre os diferentes atores sociais locais. Para tanto, o trabalho busca compreender como os acordos de pesca vem favorecendo o desenvolvimento de uma governança sistêmica; resiliente, adaptativa e transformadora no manejo comunitário da pesca artesanal do município de Cametá para resistir às pressões e incertezas contemporâneas e impulsionar o desenvolvimento local. Como resultado, busca-se compreender o paradigma atual de governança, em busca de definir ações, para uma transformação sistêmica, em favor do desenvolvimento de um novo paradigma sistemicamente desejável, culturalmente viável e eticamente defensável sobre o manejo comunitário da pesca artesanal do município de Cametá no Estado do Pará.