“DESENVOLVIMENTO ORIENTADO AO TRANSPORTE SUSTENTÁVEL: DIRETRIZES PARA A ÁREA DE INFLUÊNCIA DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE METROPOLITANO NA RODOVIA BR – 316”
Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável – DOTS; Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Urbano.
O Governo do Estado do Pará está implantando o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano - SIT, na Região Metropolitana de Belém, que tem como corredor principal a Rodovia BR-316, em seus primeiros 11 quilômetros. Este projeto, irá provocar profundas alterações no citado trecho da rodovia, em função das melhorias na sua infraestrutura e na operação do Sistema de Transporte Coletivo – STC. Tais alterações irão repercutir fortemente no uso e ocupação do solo às margens do corredor e de sua área de influência, sem que haja um acompanhamento efetivo dessas alterações, por parte das prefeituras e do governo estadual, fazendo com que as mesmas, possam trazer impactos negativos para o próprio sistema de transporte e para o desenvolvimento local. O Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável – DOTS, é uma teoria que busca maximizar os benefícios, sociais, ambientais e econômicos em áreas de influência de corredores de transporte de média e alta capacidade, a partir de um conjunto de melhorias na infraestrutura, no desenho urbano, além da revisão da legislação urbanística local. A implantação de projetos DOTS irá propiciar a melhoria das condições operacionais e econômicas do sistema de transporte, do ordenamento territorial e do desenvolvimento urbano nessas áreas. Este trabalho busca definir um conjunto de diretrizes normativas e programáticas, baseadas nos princípios do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável, com vistas ao desenvolvimento urbano, econômico, social e ambiental da área de influência do Sistema Integrado de Transporte Metropolitano, na Rodovia BR-316.