GESTÃO TERRITORIAL NA ZONA COSTEIRA AMAZÔNICA, A PARTIR DA CRIAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS: Uma análise sobre as possibilidades e limites do desenvolvimento socioambiental, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável – Campo das Mangabas, no município de Maracanã, Pará.
Sistema de Governança; Política e ação pública; Áreas Protegidas, Gestão e Uso de Recursos Naturais.
O estudo deste projeto de pesquisa considera a gestão territorial da Zona Costeira paraense no contexto da criação das áreas protegidas no município de Maracanã e faz uma análise sobre o desenvolvimento socioambiental das comunidades beneficiárias dos recursos naturais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Campo das Mangabas. Tem como objetivo geral compreender de que forma o uso e o manejo dos recursos naturais locais, como a mangaba (Hancornia speciosa), o bacuri (Platonia insignis) e o muruci (Byrsonima classifolia) contribuem no processo de consolidação da gestão das Unidades de Conservação da Natureza, localizadas naquele município, mais especificamente na RDS, Campo das Mangabas. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de ordenamento e desenvolvimento, gestão de território e manejo de recursos naturais. Metodologicamente, o trabalho se volta para um estudo de caso com uma abordagem qualitativa, de caráter analítico e exploratório, por meio de pesquisa documental e bibliográfica, para um levantamento de material teórico-conceitual e normativo, bem como a realização de investigação direta com atores locais. Dessa maneira, também se utiliza da análise documental nos textos produzidos pelos órgãos gestores, como o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade – IDEFLOR-Bio e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, através de decretos de criação, atas de reunião, atas de posse, relatórios técnicos, boletins técnicos, disponibilizados. Questiona, como a criação de unidade de conservação, promove o ordenamento territorial e o desenvolvimento local na zona costeira paraense, especificamente na RDS – Campo das Mangabas?. Esta análise propõem uma reflexão sobre a contribuição da criação de áreas protegidas para o ordenamento territorial, bem como conciliação de conflitos e desenvolvimento e gestão das comunidades e seus recursos locais disponíveis, considerando a ação dos atores internos e externos no processo, inferindo que são grandes os desafios para que se efetive a gestão do território a partir da perspectiva de uma gestão participativa, em Maracanã.