Banca de DEFESA: JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA
DATA: 23/08/2024
HORA: 09:00
LOCAL: NUMA
TÍTULO:

TERRITORIALIDADE E CONFLITO AMBIENTAL: MONOCULTURA DE PALMA
VERSUS COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO NO VALE DO ACARÁ
(PA)

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão de recursos naturais; Conflito ambiental; Comunidade quilombola;
Territorialidade; Justiça ambiental.

PÁGINAS: 118
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A pesquisa tem por objetivo analisar os conflitos ambientais decorrentes da expansão do cultivo de
palma de óleo e demarcação/titulação dos territórios quilombolas na Amazônia paraense. Apesar dos
avanços na política pública de meio ambiente e ordenamento territorial, implementada com base na
garantia do direito constitucional aos remanescentes de quilombo, com o Estado do Pará precedendo a
todos os outros ao reconhecer o primeiro quilombo no Brasil, no ano de 1995, o estudo observou o
decréscimo na expedição de títulos posteriormente à aprovação do zoneamento ecológico-econômico
para a palma de óleo, a partir de 2010. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas
de gestão territorial, território e territorialidade quilombola, ordenamento territorial e conflitos
ambientais. Metodologicamente, o trabalho seguiu um estudo de caso, como estratégia para se
compreender questões de “como” e “por que” se desenvolve o fenômeno social contemporâneo em
estudo. O demorado processo de titulação insere-se no contexto do caso concreto analisado, com a
exposição dos problemas enfrentados pela comunidade quilombola, localizada às margens do Rio Acará,
na divisa dos municípios de Acará e Tailândia, na busca pelo reconhecimento e titulação da área em
disputa com empresa de dendê, que exemplifica a perenidade dos conflitos na Amazônia entre políticas
públicas ambientais e de desenvolvimento econômico. A confirmação da pressão sobre territórios de
povos tradicionais com a expansão do dendê resultou em dados importantes colhidos no caso concreto,
tendo como produto a elaboração de mapa de desencravamento, com o fim de possibilitar melhor trânsito
dos moradores da comunidade de Vila Gonçalves até a rodovia, permitindo melhores condições de
sobrevivência do grupo. Da mesma forma, como produto resultante, foi elaborada uma nota técnica para
aperfeiçoar o procedimento administrativo de criação de território quilombola, visto que, durante a
pesquisa, foi observado parecer pelo não reconhecimento de remanescentes de quilombo, por
profissionais do ITERPA fora da área de conhecimento específico da matéria. Ainda, em vista do conflito
instalado, foi sugerido, como produto, um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, para um acordo
entre as partes, de modo a dar maior celeridade ao processo administrativo de reconhecimento de
território quilombola.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2327571 - ANDRE LUIS ASSUNCAO DE FARIAS
Externo ao Programa - 2351146 - LUIS FERNANDO CARDOSO E CARDOSO
Presidente - 177.093.002-78 - MARIO VASCONCELLOS SOBRINHO - UFPA
Externo à Instituição - YNIS CRISTINE DE SANTANA MARTINS LINO FERREIRA