DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA GESTÃO PARTICIPATIVA NA RESERVA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ALCOBAÇA TUCURUÍ-PA
Gestão participativa, Unidade de Conservação, conhecimentos tradicionais,
conselho gestor.
Este trabalho tem por objetivo discutir os desafios e as oportunidades da gestão participativa na
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça (RDS Alcobaça), que é uma Unidade de
Conservação (UC) do grupo de uso sustentável, localizada nos municípios de Tucuruí e Novo
Repartimento, no estado do Pará. É um tema de grande relevância, pois a inclusão das
comunidades no processo de tomada de decisão amplia a possibilidade de sucesso no
cumprimento do objetivo fundamental de uma RDS que é a proteção dos meios de vida e cultura
dos grupos sociais, com garantia de uso sustentável dos recursos naturais. A efetiva prática da
gestão compartilhada, foco dessa pesquisa, tem como reflexos: eficiência na gestão dos
recursos; enfrentamento de conflitos com maior possibilidade de êxito; e maior legitimação da
estrutura de gerenciamento da UC. Esta pesquisa foi realizada a partir de uma revisão na
literatura com enfoque na gestão participativa, nos aspectos teóricos e legais das unidades de
conservação, em especial das RDS, suas estruturas de governança, participação comunitária e
desafios que se apresentam. A coleta de dados ocorreu de três maneiras: entrevistas
semiestruturadas com gestores, moradores da RDS e representantes de conselhos; visitas
técnicas nas comunidades; e análise de documentos oficiais, tais como leis, decretos, atas de
reuniões e relatório executivo do Plano de Manejo. Este estudo demonstrou que a criação de
uma UC, neste caso, a RDS Alcobaça, com todo aparato legal e sua estrutura de gerenciamento
composta pelo IDELFLOR-Bio e conselho gestor, bem como pelo Plano de Manejo (elaborado
e instituído) não representa garantia de efetividade do caráter participativo no processo de
gestão. Ficou evidenciado que o grande desafio a ser enfrentado nesse processo é a dificuldade
de se obter o envolvimento consistente dos atores sociais nas etapas que vão desde a concepção
das ideias, planejamento e execução, até o monitoramento e avaliação dos resultados. Nesse
sentido, os estudos apontaram que esse almejado envolvimento ocorre na medida em que os
participantes tenham a percepção da real possibilidade de influenciar nas tomadas de decisões,
numa dinâmica que se fundamenta nos pilares de confiança, equidade e aprendizado.