BOAS PRÁTICAS NA PRODUÇÃO DE FITOTERÁPICOS ARTESANAIS:
Estudo de caso no grupo Erva Vida de Marapanim, Estado do Pará-BR.
Fitoterapia popular, Etnofarmácia, Plantas medicinais, Boas Práticas de
Fabricação.
Em um país multicultural como o Brasil, com uma flora extensa e diversificada, diferentes
grupos humanos específicos ainda preparam fitoterápicos artesanais com base em
conhecimentos predominantemente empíricos, considera-se que tais grupos possuem a
sabedoria necessária para esse fim. Estas comunidades aplicam esta sabedoria como uma
alternativa eficaz e acessível para tratar as suas doenças, associando-a às plantas medicinais.
Apesar de antiga, a fitoterapia ainda está em plena expansão na sociedade moderna, dada a
significativa necessidade de opções terapêuticas mais acessíveis. Contudo, para garantir a
qualidade e segurança destes medicamentos fitoterápicos produzidos artesanalmente, são
necessários procedimentos que reflitam as Boas Práticas de Fabricação (BPF). Assim, o
objetivo geral deste trabalho foi compreender a regulamentação da produção de fitoterápicos
para propor procedimentos operacionais adequados à produção qualificada de fitoterápicos
artesanais por organizações comunitárias. Para tanto, foi realizado um estudo de caso com o
grupo Erva Vida em Marapanim/PA para compreender os saberes envolvidos na produção
artesanal de fitoterápicos. Foi realizada pesquisa bibliográfica para compreender, analisar e
interpretar as regulamentações oficiais e avaliar os elementos contidos nos instrumentos
regulatórios de boas práticas de produção que podem ser introduzidos na fabricação de
medicamentos fitoterápicos pela comunidade, adaptando-os sem desvirtuar o caráter artesanal
do processo. Após essas etapas e, com base nos resultados obtidos, foram desenvolvidos e
propostos dois produtos tecnológicos como instrumentos de orientação: o “Roteiro para
avaliação das condições higiênico-sanitárias das boas práticas na manipulação de fitoterápicos
artesanais” mais técnico, e a cartilha de “Boas Práticas na Manipulação de fitoterápicos
artesanais em estabelecimentos comunitários” com características mais didáticas. O primeiro
produto foi aplicado no grupo Erva Vida, e os resultados foram quantificados e
posteriormente analisados qualitativamente para construção do segundo produto. Por fim,
propõe-se implementar elementos de boas práticas de fabricação para contribuir para a
continuidade e tradicionalidade desta produção, incorporando elementos que possam tornar
seus produtos mais seguros e eficazes sem desgastar as características culturais do grupo
produtivo artesanal.