ACORDO DE GESTÃO EM RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS: CONFLITOS E POSSIBILIDADES DE SUPERAÇÃO – Análise a partir das Resex Caete-Taperaçu, Araí-Peroba, Gurupi-Piriá e Tracuateua, Região Bragantina, Pará, Brasil
Reservas Extrativistas, Resex Caete-Taperaçu, Araí-Peroba, Gurupi-Piriá e Tracuateua,
A pesquisa objetiva analisar os conflitos ambientais e as possibilidades de suas superações a partir da estrutura de governança e do instrumento de gestão, denominado Acordo de Gestão, em reservas extrativistas marinhas. De forma específica, busca analisar os conflitos existentes nas reservas extrativistas marinhas de Caete-Taperaçú, Araí-Peroba, Gurupi-Piriá e Tracuateua, localizadas na região Bragantina, estado do Pará, na Amazônia brasileira. Busca-se, a partir dessa análise, elaborar proposições de ações no âmbito da governança do Órgão Gestor e Associação de Usuário para o aperfeiçoamento da gestão e mediação dos conflitos. As reservas extrativistas são territórios muito específicos onde se busca o equilíbrio entre o uso dos recursos e a garantia de sua manutenção, minimizando o risco de esgotamento ou sobre-explotação dos recursos naturais. Nesse sentido, a elaboração e a efetiva implementação de Acordos de Gestão são fundamentais para o alcance desse equilíbrio. Dessa forma, a identificação e a proposição de mediação de conflitos são basilares para a efetivação dos Acordos de Gestão. De toda ordem, os acordos são elaborados dentro de espaços de discussão e governança (governança ambiental), espaços esses que pressupõem participação, dialogicidade e interesses bem compreendidos entre os atores, elementos constitutivos do campo da gestão social. Dentro desse contexto, a pesquisa teve como fundamentos teóricos os conceitos de governança e gestão social, entretanto entrecruzando com outros conceitos por suas interfaces na discussão, tais como conflitos, participação e cooperação, todos dentro da discussão socioambiental. Metodologicamente, a pesquisa se desenvolveu por meio da pesquisa-ação, com aplicação de entrevistas semiestruturadas e observação não-participante. Foi parcialmente adotado o método historiográfico. A partir da identificação dos conflitos foram elaboradas as proposições de ação para aperfeiçoamento da gestão. O trabalho propõe como produto as proposições de ação, a produção de mapas e material de divulgação das regras de uso em linguagem acessível ao Usuário.