GRANDES PROJETOS E RISCOS SOCIOAMBIENTAIS DA MINERAÇÃO: a exploração (ilegal) do ouro no território em Cachoeira do Piriá, PA
Grandes Projetos; Mineração; Riscos Socioambientais; Grupos Vulneráveis.
Os grandes projetos de desenvolvimento na Amazônia são agentes transformadores de territórios até os dias atuais. No município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, diversos projetos como de mineração, somados à construção da BR 316, impulsionaram a formação de uma área crítica, em um processo de ocupação desordenado, onde a mineração ilegal se estruturou como principal atividade econômica na região, avançando em torno do núcleo urbano e entre grupos sociais vulneráveis, alterando seus territórios e qualidade de vida. O problema deste estudo, portanto, é compreender como a exploração do ouro produz riscos socioambientais no território de Cachoeira do Piriá-PA? Tendo como aporte teórico a abordagem da ecologia política, e enquanto autores principais Acselrad (2004), Alier (2007) e Porto Gonçalves (2012). A pesquisa trata-se de um estudo de caso e possui natureza qualitativa com procedimentos metodológicos ancorados na pesquisa bibliográfica e documental, por meio do acesso a dados secundário e portais públicos. O estudo de campo realizado ocorreu em áreas de exploração aurífera localizadas em comunidade rurais e no núcleo urbano, e em relação ao uso de geotecnologias foram analisados mapas de uso do solo, localização e mapas de calor (Kernel). Os resultados demonstraram que o território apresenta riscos socioambientais sistemáticos que se concentram majoritariamente entre grupos sociais vulneráveis, dentre os quais, destacam-se comunidades periféricas, quilombolas, pescadores e agricultores familiares. A desproporcionalidade na distribuição de riscos sobre o território caracteriza-se com alto potencial entre os grupos sociais, com destaque para o risco à segurança, risco hídrico, risco pedológico, risco a saúde, e o risco ao modo de vida, que são intensificados pela ausência do poder público e a fragilidade das legislações voltadas a mineração do ouro. Por fim, foi elaborado como produto de pesquisa uma cartilha dos riscos socioambientais da mineração, enquanto um instrumento de informação para contribuir com conhecimento e resistência entre os grupos sociais vulneráveis, bem como auxiliar o poder público no monitoramento e na gestão dos riscos socioambientais.